No mínimo estranho; Juraci da Saúde é eleito
em chapa única o novo presidente da Câmara de vereadores, fato no mínimo curioso,
já que não houve concorrente para o posto. Alan Andrade fica de fora da disputa
após dirigir o legislativo por dois anos.
A disputa pela presidência da casa sempre foi
um dos momentos mais aguardos pelos edis, mais como a oposição legislativa quase não existe
em Barro Preto, e 7 dos 9 vereadores estão lado a lado com a prefeita, fica fácil
supor que o fato seja mais uma jogada do grupo.
Colaboradores do nosso blog estão levantando
informações a respeito, e assim que o fato for esclarecido publicaremos em
primeira mão.
A função do
Presidente da Câmara de Vereadores vem disciplinada na Lei Orgânica do
Município e no Regimento Interno da Câmara de Vereadores e para tanto deve-se
consultá-las para melhores detalhes. No entanto, em linhas gerais, nas lições
de Hely Lopes Meirelles, o Presidente da Mesa (que nós chamamos de Presidente
da Câmara) desempenha funções de legislação, de administração e representação.
Exerce função de legislação quando preside o Plenário, orienta e dirige o
processo legislativo, profere votos de desempate nas deliberações, promulga
lei, decreto legislativo e resolução. Exerce função de administração quando
comanda os serviços auxiliares ou realiza qualquer outra atividade executiva e
finalmente de representação quando atua em nome da Câmara.
Não se fala em salário para vereadores e sim subsídios. O Presidente pode eventualmente receber um gratificação pelo exercício da Presidência, desde que previsto nas Lei Orgânica, ou no Regimento Interno ou em Lei ou em Decreto Legislatiivo, etc. Não havendo tal previsão, mesmo na Presidência, seu subsídio será o mesmo dos demais.
Quanto a autonomia, ela é mais abrangente que os demais vereadores, pois estes só exercem a função legislativa (e não toda ela pois os votos de desempate nas deliberações, promulgação de lei, decreto legislativo e resolução compete ao Presidente), cabendo ao Presidente ainda a função de administração e representação que os demais vereadores não exercem.
Não se fala em salário para vereadores e sim subsídios. O Presidente pode eventualmente receber um gratificação pelo exercício da Presidência, desde que previsto nas Lei Orgânica, ou no Regimento Interno ou em Lei ou em Decreto Legislatiivo, etc. Não havendo tal previsão, mesmo na Presidência, seu subsídio será o mesmo dos demais.
Quanto a autonomia, ela é mais abrangente que os demais vereadores, pois estes só exercem a função legislativa (e não toda ela pois os votos de desempate nas deliberações, promulgação de lei, decreto legislativo e resolução compete ao Presidente), cabendo ao Presidente ainda a função de administração e representação que os demais vereadores não exercem.
O que sabemos até o momento é que o grupo
ficou assim:
Presidente: JURACI DA SAUDE
Vice Presidente: VILSON
1º Secretário: JONATHAS GUIMARÃES
2º Secretário: FRANK DE SANTANA
Para o momento, fica apenas o alerta, algo de
muito obscuro vem por ai;
“O povo de Barro
Preto que se prepare”.