SALVADOR: SEDE DO PMDB É INVADIDA POR INDÍGENAS

A sede do PMDB da Bahia foi ocupada na manhã desta quinta-feira, 1°, por um grupo de cerca de 150 indígenas exigindo a exoneração da coordenadora do Dsei, Mônica Marapará. O presidente estadual da legenda, Geddel Vieira Lima, informou que o PMDB não é a instância para tratar deste tema e já comunicou ao ministro da Justiça, Torquato Jardim, pedindo para que a Polícia Federal e a Funai acompanhem o caso. “O local correto para esta reivindicação é a Funai. Eu tomei as cautelas necessárias comunicando o ministério da Justiça, por escrito, e o Governador. Sempre no sentido de preservar não apenas o patrimônio como também, e principalmente, para manter a tranquilidade dos funcionários e visitantes do partido”, afirmou. O peemedebista, que não está em Salvador, acredita que este tipo de mobilização não é correta. “Admitir este tipo de invasão ao partido equivale a concordar com reivindicações através de invasão de terras indígenas. É preciso pleitear, mas sem cercear o direito do outro”, disse. Apesar de pacífica, a ocupação assustou os funcionários do partido. “Não pude estar presente, mas sei que não houve agressões ou algo semelhante. Orientei os funcionários para que mantenham a calma até porque não é um assunto do PMDB. O partido não é instância apropriada para isso. Me parece, portanto, um movimento não reivindicatório e, sim, com características política partidária”, concluiu.

FILHO DE MÉDICA ILHEENSE COMETE SUICÍDIO

Um jovem, de prenome Mauro, 24 anos, cometeu suicídio em Ilhéus. Segundo pessoas próximas, ele estaria com depressão. Mauro é filho da médica Mônica Moura Costa, que se encontra em viagem juntamente com sua mãe. Informações dão conta que o avô de Mauro, há alguns anos passados também cometeu suicídio. O Departamento de Polícia Técnica já está no local.

SEMINÁRIO REÚNE PRODUTORES RURAIS NO SUL DA BAHIA

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Agência Brasileira de Promoção das Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) realizaram em Eunápolis (BA), o Seminário da Rede Agropecuária de Comércio Exterior (InterAgro). 

O evento teve a participação de mais de 70 produtores rurais e lideranças do sul da Bahia e reuniu representantes do governo e setor privado, além da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB).

No evento, os participantes receberam informações sobre os procedimentos de exportação de produtos do setor agropecuário e discutiram temas como as etapas do processo aduaneiro, drawback, linhas de financiamento, acordos internacionais, barreiras ao comércio exterior e ferramentas de promoção comercial. 

Além da CNA e da Apex-Brasil, o seminário teve palestras de representantes do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e da Consultoria Barral M. Jorge. Entre os participantes, produtores de café, frutas e do setor florestal. Lígia Dutra, Superintendente de Relações Internacionais da CNA.

“A CNA está apoiando essa iniciativa porque um de seus pilares é a diversificação da nossa pauta exportadora. O agro já é um grande exportador do Brasil, mas podemos trazer novos produtores para o processo de exportação”, afirmou a superintendente de Relações Internacionais da CNA, Lígia Dutra, uma das palestrantes do evento.

ITAJUÍPE: FUNCIONÁRIO PÚBLICO É ACHADO MORTO DENTRO DE CASA

O funcionário público Alex Almeida Bastos, 39 anos, foi achado morto dentro da casa onde morava na cidade de Itajuípe, no sul da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, no final da tarde de quarta-feira (31), um vizinho sentiu um cheiro forte de gás e acionou a polícia.

No local, o corpo da vítima foi encontrado na cama com, ao menos, seis marcas de tiros. A Polícia Militar relata que encontrou algumas bocas do fogão abertas, mas eles chegaram a tempo de fechá-las e evitar um acidente. Alex morava sozinho no imóvel. A polícia informou que ele era funcionário de um colégio estadual na cidade de Itajuípe.

A autoria e motivação do crime ainda são desconhecidas. A Polícia Civil informou que, inicialmente, apura o caso como homicídio, pois a família foi na casa e ainda não notou a falta de qualquer objeto, o que poderia indicar que houve assalto.

Conforme a polícia, Alex era muito querido na cidade. Amigos se manifestaram nas redes sociais lamentando a morte dele.

O corpo foi encaminhado para o Departamento Técnico de Itabuna (DPT). Não há detalhes sobre o sepultamento. Até a publicação desta reportagem, ninguém havia sido preso.

BARRO PRETO: PREFEITURA PRESTA CONTAS DOS PRIMEIROS QUATRO MESES DE MANDATO

A Prefeitura de Barro Preto, através da Secretaria de Administração, esteve nesta quarta-feira (31) na Câmara Municipal para sua primeira prestação de contas quadrimestral. O ato é uma das normas do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que enumera a prestação de contas e o respectivo parecer prévio como um dos seis instrumentos de transparência da gestão fiscal do erário relativos ao cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2017.

A LRF obriga a gestão ir à Câmara de 4 em 4 meses no período de mandato administrativo, enquanto estiver à frente do Poder Executivo. 

Da tribuna, os técnicos da administração municipal apresentaram aos presentes os relatórios da execução orçamentária e da gestão fiscal relativos aos primeiros quatro meses de gestão municipal.

Através da apresentação de slides, o técnicos da contabilidade municipal falaram sobre as atividades realizadas por cada pasta municipal, e relataram as dificuldades enfrentadas e o que está sendo feito para sanar os problemas.

Ficou explicitado que a gestão municipal em Barro Preto pretende encerrar 2017 investindo mais do que a lei determina na educação que é 25% e na saúde que é 15%, além de não ultrapassar o limite de gastos com pessoal que é da ordem de no máximo 54%.

 Estiveram presentes alguns secretários do município, servidores e claramente percebida a ausência da população e dos vereadores.

“Seguindo as metas, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, temos certeza de que vamos conseguir realizar ações e executar programas que objetivem a melhoria da condição de vida da nossa população”, frisou a prefeita Ana Paula.

DESMATAMENTO DA MATA ATLÂNTICA CRESCE 60% EM UM ANO

Secretaria de Meio Ambiente do município de Santa Cruz Cabrália, no sul da Bahia, informou que pediu a Fundação SOS Mata Atlântica, uma das responsáveis pelo monitoramento que apontou que a cidade foi a que mais desmatou a Mata Atlântica na Bahia, em 2016, a localização de onde foram registradas as ocorrências. O município quer identificar se a retirada de madeira ocorreu de forma ilegal.

A ONG Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgaram novos dados do Atlas da Mata Atlântica, com dados sobre sua conservação. A Bahia foi o estado com mais desmatamento: 122,8 km² (alta de 207% em relação ao ano anterior, quando foram destruídos 39,9 km²).

Dois municípios baianos, Santa Cruz Cabrália e Belmonte, na costa do descobrimento, foram apontados como os maiores desmatadores, com derrubada de 30,5 km² e 21,1 km², respectivamente. A Mata Atlântica está distribuída ao longo da costa atlântica do Brasil, e se espalha também para áreas da Argentina e do Paraguai.

O levantamento apontou que o desmatamento na Mata Atlântica cresceu 57,7% em um ano, entre 2015 e 2016, quando o bioma perdeu 29.075 hectares. Isso equivalente a mais de 29 mil campos de futebol. No período entre 2014-2015, o desmate no bioma havia sido de 18.433 hectares. Depois da Bahia, o segundo estado com mais desmatamento é Minas Gerais, com 74 km² desmatados, seguido por Paraná (34,5 km²) e Piauí (31,25 km²). 

Grande parte dos responsáveis pela área de meio ambiente nos diversos municípios da Bahia, não são técnicos, portanto, não são conhecedores da área, não sabem o que fazer, permitindo com isso o aceleramento e tornando cada vez pior os índices de desmatamento.

Barro Preto apesar do crescente desmatamento para criação de áreas de pasto, é um dos celeiros da mata atlântica, tendo uma das maiores áreas preservadas do país, resta saber o que está sendo feito de concreto nos municípios da Bahia e no Brasil para frear esse crime contra o meio ambiente e, para sabermos, até quando teremos matas envoltas às nossas cidades?

TABAGISMO CUSTA R$ 56 BILHÕES POR ANO AO BRASIL

O Brasil tem um prejuízo anual de R$56,9 bilhões com o tabagismo. Desse total, R$ 39,4 bilhões são gastos com despesas médicas e R$ 17,5 bilhões com custos indiretos ligados à perda de produtividade, causada por incapacitação de trabalhadores ou morte prematura.

A arrecadação de impostos no país com a venda de cigarros é R$ 12,9 bilhões, o que gera um saldo negativo de R$ 44 bilhões por ano.

É o que revela o estudo Tabagismo no Brasil: morte, doença e política de preços e esforços, feito com base em dados de 2015 e apresentado hoje (31), Dia Mundial sem Tabaco, pelo Instituto Nacional do Câncer José de Alencar Gomes da Silva (Inca), em evento no Rio de Janeiro.

A doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) é a relacionada ao tabagismo que mais gerou gastos aos sistemas público e privado de saúde em 2015, com R$ 16 bilhões. Doenças cardíacas vem em segundo, com custo de R$ 10,3 bilhões.

Também entraram no levantamento o tabagismo passivo, cânceres diversos, câncer de pulmão, acidente vascular cerebral (AVC) e pneumonia.

Em 2015, o estudo apontou a morte, no país, de 256.216 pessoas por causas relacionadas ao tabaco, o que representa 12,6% dos óbitos de pessoas com mais de 35 anos. Do total, 35 mil foram por doenças cardíacas e 31 mil por DPOC. O câncer de pulmão é o quarto motivo de morte relacionado ao tabagismo, com 23.762 casos. O fumo passivo foi a causa de morte de 17.972 pessoas.

A diretora-geral do Inca, Ana Cristina Pinho, destaca que o tabagismo é a principal causa de mortes evitáveis no mundo.

“O Brasil é um dos pioneiros nessas políticas e os números mostram uma relação direta entre o controle do tabagismo e a redução da prevalência de determinados tipos de câncer, relacionados a esse hábito. São doenças absolutamente evitáveis, é um problema mundial, mas a conscientização acerca dos males relacionados ao tabagismo só vêm aumentando e os governos precisam adotar políticas de Estado, de nação, para efetivamente buscar essas estratégias de redução do uso do tabaco.”

Novas medidas

O estudo fez uma simulação para os próximos 10 anos com a elevação de 50% no preço dos cigarros.

Essa medida evitaria mais de 130 mil mortes, 500 mil infartos, 100 mil AVCs e quase 65 mil casos de câncer, além de ganhos econômicos de R$ 97,9 bilhões com o aumento da arrecadação tributária e a diminuição dos gastos com a saúde e perda de produtividade.

Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, que participou do evento por videoconferência, essa é uma das medidas em discussão no governo.

“Há uma proposta do aumento de 50% no preço dos cigarros, que implicaria em redução do consumo. Mas se houver muito contrabando não teremos o efeito que queremos com o aumento do preço e perdemos o controle da qualidade. Os cigarros contrabandeados representam mais da metade do consumo no Brasil e, evidentemente, não está sob controle da nossa vigilância sanitária”.

Outra medida, segundo o ministro, é proibir os aditivos de sabores ao cigarro, pois, segundo ele, esse é um subterfúgio para atrair adolescentes para o consumo de tabaco.

“Foi uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para proibir os aditivos de sabor ao cigarro. Foi judicializado pela indústria do tabaco e está sob julgamento no Supremo Tribunal Federal, sob relatoria da ministra Rosa Weber, está com pedido de vista. Temos feito visitas, já fui pessoalmente, e temos insistido com a Advocacia Geral da União para agilizar isso”.

BARRO PRETO: ENCONTRO DA UPB DISCUTE NOVOS RUMOS DA SAÚDE NA BAHIA

Aconteceu hoje (29), no auditório da União dos Prefeitos da Bahia, em Salvador, o 2º UPB DEBATE, encontro que contou com a presença de centenas de prefeitos do estado, representantes COSEMS (Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia), SESAB (Secretaria de Saúde da Bahia) e do Ministério Público Estadual.

Na pauta foram tratados os assuntos relacionados aos Consórcios municipais de Saúde, Regulação municipal e PPI. Barro Preto esteve representado pela prefeita Ana Paula, a Secretária de Saúde Izabella Costa e da servidora do município Adriana Rosa que participaram deste importante encontro. O 2º UPB DEBATE, define os novos procedimentos para pactuação da saúde, onde infelizmente os municípios são penalizados e precisam fazer mágica para oferecer atendimento para os munícipes.

Ao final do encontro ficou estabelecido os seguintes pontos: 

* o Estado deve promover discussão sobre os consórcios em cada região;

* o sistema PPI deve ser remodelado para ter mais de 3 referências;

* A PPI deverá caminhar conjuntamente com a abertura dos POAs;

* Na CIB do dia 14 se dará os devidos encaminhamentos propostos acima.

* Conforme pactuado na CIB do dia 3 de abril o Sistema da PPI fechará no dia 30/05.

* Para remodelar o Sistema da PPI no quesito das referências (mais de 3),  o programa deverá ser reiniciado e as informações zeradas. Desta forma, iniciaremos um novo processo de repactuação em todos os municípios. Os novos prazos serão definidos na reunião da CIB (Conselho de Intergestores Bipartite), do dia 14/06.