EM CRISE, PREFEITURA MUDA LEI PARA COBRAR IMPOSTO ATÉ DE COSTUREIRA E PINTOR

Com professores e administrativos da educação em greve parcial por falta de reajuste, com arrocho nos gastos para conseguir pagar salários em dia e esperando dinheiro liberado pelo governo do Estado para retomar o serviço de tapa-buraco, a prefeitura de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande, vai cobrar mais impostos para aumentar a arrecadação.

Em janeiro de 2018 entra em vigor a alteração no Código Tributário do município determinando cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviço) de prestadores de serviços que nunca recolheram o tributo, como cabeleireiros, costureiras e pintores de parede.

A alteração da lei municipal foi aprovada nesta semana na Câmara de Vereadores, por 14 votos a 5. Contrário à mudança, o vereador Marçal Filho (PSDB) criticou o projeto e disse que a cobrança vai penalizar trabalhadores como pintores de paredes, costureiras, cabeleireiras e outros prestadores de serviços que dependem diretamente da atividade para sustentar a família.

O projeto da prefeitura aprovado pela maioria dos vereadores segue a ei complementar 157, sancionada em dezembro de 2016 pelo presidente Michel Temer, atribuindo aos municípios a decisão de poder de cobrança de impostos.

Com a alteração da legislação nacional, a taxação sobre serviços de saúde, operações com cartão de crédito, leasing e serviços de transmissão de filmes e músicas pela internet será feita no local da execução do contrato – no município onde ocorre a prestação dos serviços e não no município onde está a sede dessas empresas.

“Esse projeto foi criado em 2003 pelo governo federal e até então cabeleireiras, costureiras e pintores de parede não pagavam impostos, pois dependia das prefeituras enviarem o projeto para as câmaras municipais. Foi isso o que aconteceu em Dourados”, afirmou o vereador tucano. “Será que esses profissionais querem pagar mais impostos”, questionou.

Outro vereador que criticou a mudança foi Madson Valente (DEM). “Só tenho a lastimar essa decisão tão infeliz e tão prejudicial para população de Dourados, especialmente aos trabalhadores que desenvolvem atividades mais simples no mercado de trabalho”.

PREFEITURA APOIA E JUDÔ BARROPRETENSE BRILHA NA CIDADE DE CANAVIEIRAS

A Prefeitura Municipal de Barro Preto, através das Secretarias Municipal de Assistência Social, Educação e da Coordenação de Esportes tem incentivado e apoiado à prática de esportes no município, prova disso é que no último domingo(24), a agremiação barropretense esteve presente na XIV Copa Tropical Nissei de Judô, na cidade de Canavieiras/Ba., representada pela Associação Sol Nascente de Judô, onde entre as 15 agremiações participantes, conquistou 30 medalhas e a 3° colocação geral.  

Na tarde desta terça-feira (26), a Prefeita de Barro Preto, Ana paula, juntamente com o Secretário de Administração Adriano Clementino,  receberam o sensei Ruy Dias juntamente com os atletas da associação barropretense.

Na oportunidade, a Prefeita Ana Paula, parabenizou e enfatizou aos atletas o envolvimento com o esporte que “representa muito mais que uma atividade física, é uma ação sócio-educativa e que traz inúmeros benefícios à saúde, a família e a sociedade”, reforçou a Prefeita.

O sensei aproveitou a oportunidade e agradeceu a todos os alunos, pela árdua luta e empenho nos treinamentos para conquistar essa grande vitória, e continuou, "Nossos sinceros agradecimentos a Prefeitura Municipal de Barro Preto/BA, na pessoa da senhora prefeita Ana Silva Simões Santos e ao vice prefeito Jose Mariano, a Secretaria de Assistência Social, na pessoa do sr. Fabio Bonfim Silva, a Secretaria Municipal de Educação na pessoa do Sr. Arley Soares e a Diretoria de Esportes, na pessoa do sr. Ricardo Clementino. Agradecemos também a todos os pais e toda comunidade, pois, sem eles não alcançaríamos o nosso objetivo". 

A comitiva barropretense conquistou 11 medalhas de ouro, 8 medalhas de prata e 11 medalhas de bronze.

A XIV Copa Tropical Nissei de Judô, aconteceu no Ginásio de Esportes de Canavieiras onde aproximadamente 800 atletas de várias academias da região, além de agremiações de várias cidades do estado incluindo a capital Salvador. A disputa por medalhas foi bem acirrada e contou com a participação de árbitros da Federação Baiana de Judô FEBAJU.

BARRO PRETO: PREFEITURA CONTRATA CAMINHÃO COMPACTADOR PARA LIMPEZA PÚBLICA

A prefeitura de Barro Preto contratou um caminhão compactador de lixo através de uma empresa capixaba vencedora da licita, objetivando a prestação dos serviços de limpeza pública na cidade.
O caminhão compactador de lixo dará maior agilidade , qualidade nos serviços e principalmente, segurança aos servidores da limpeza urbana municipal. A meta do Governo Municipal é agilizar cada vez mais estes serviços para que a população veja a cada dia a cidade mais limpa.
De acordo com a Prefeita Ana Paula, o caminhão compactador além de ser ambientalmente correto, também tem uma capacidade maior de coletar lixo. “O caminhão já chegou em nossa cidade que facilitará a vida dos moradores e principalmente dos funcionários que trabalham nesse setor. Apesar da escassez de recursos com a brutal queda nos repasses por parte dos governos estadual e federal, contratamos esse veiculo para proporcionar uma melhor destinação dos resíduos sólidos”, explicou a prefeita.

Cidade limpa, cidade mais feliz!

OPERAÇÃO POLICIAL INVESTIGA LAVAGEM DE DINHEIRO DO TRÁFICO NA BAHIA E EM ALAGOAS

A Polícia Federal (PF) e a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) deflagraram hoje (26) a Operação Última Estação. Segundo as investigações, o líder da facção criminosa Bonde do Maluco (BDM) – morto em agosto após confronto com policiais – praticava crimes de lavagem do dinheiro e de tráfico de drogas.

A PF informou que as investigações começaram após a morte do traficante, conhecido como Marreno, e foi constatado que ele utilizava nomes falsos para ocultar o patrimônio adquirido com o dinheiro do tráfico e para fugir das ações policiais. Entre os bens estava uma casa de alto padrão na cidade de Maceió, capital de Alagoas, além de contas bancárias abertas na cidade de Porto Seguro, Sul da Bahia.

Ao todo foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas cidades baianas de Porto Seguro e Eunápolis e em Maceió. Outros mandados de sequestro de bens e bloqueio de valores em contas bancárias também foram cumpridos.

O objetivo da operação e das investigações é recuperar os bens adquiridos com o dinheiro do crime, além de identificar outras pessoas que fazem parte da organização criminosa que atuou na lavagem de dinheiro obtido ilicitamente.

PREÇO DO GÁS DE COZINHA SOFRE NOVO AUMENTO

O preço do gás de cozinha vai subir, em média, 6,9% a partir desta terça-feira, informou a Petrobras. A companhia disse que está repassando a variação de preços do mercado internacional apresentada ao longo de agosto. Segundo comunicado, a decisão aplica-se exclusivamente ao GLP de consumo residencial em botijões de 13 kg e o ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos. "Considerando que o mercado de GLP ao longo do mês de agosto continuou mostrando-se pressionado por baixos estoques e que a proximidade do inverno no Hemisfério Norte aumenta a demanda pelo produto, o Grupo Executivo de Mercado e Preços da Petrobras decidiu por um reajuste de 6,9%, em média. "Se for integralmente repassado aos preços ao consumidor, a companhia estima que o preço do botijão de GLP P-13 pode ser reajustado, em média, em 2,6% ou cerca de R$ 1,55 por botijão, isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos.

AS CIDADES ONDE SÓ HÁ EMPREGOS NA PREFEITURA

Na pacata Bom Jesus da Serra/Bahia, 9 em cada 10 trabalhadores com carteira assinada são funcionários da prefeitura. Com renda fixa e estabilidade, eles são a pequena elite da cidade de apenas 10,5 mil habitantes. Quem não tem emprego na gestão municipal, trabalha no comércio ou tem como principal fonte de renda o Bolsa Família ou o Bolsa Safra, concedido aos agricultores que não conseguem fazer sua plantação, de feijão ou milho, vingar. O comércio é pequeno, formado por padarias, botecos, pequenas lojas de roupas e mercados. Para conseguir uns trocados, tem estabelecimento que vende até Wi-Fi: R$ 1 por 24 horas.

"Aqui tem poucas opções de trabalho, então tem de se virar para sobreviver", afirma Gilledes do Carmo Ribeiro, dona da loja que oferece Wi-Fi, tira xerox e vende sorvetes e doces em Bom Jesus da Serra. Para o negócio dar certo, há um ano, ela troca a senha da internet a cada dia. "Se você não trabalha na prefeitura, a opção é abrir um estabelecimento comercial ou mudar de cidade", diz ela, uma ex-moradora da zona rural.

A exemplo de Bom Jesus da Serra, o Brasil tem 530 municípios onde mais de 80% do mercado de trabalho é bancado pelas prefeituras, segundo um levantamento feito pela Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan), responsável pelo cálculo do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). Ou seja, 10% dos municípios brasileiros bancam o mercado de trabalho local. Entre esses municípios, 96% estão em situação fiscal difícil ou crítica.

"Esses dados expõem uma grande discussão sobre a quantidade de municípios do Brasil", afirma o economista-chefe da Firjan, Guilherme Mercês. Desde a Constituição Federal de 1988, que alterou as regras de emancipação, o País ganhou mais de 1.500 novas cidades - o que representa custos mais altos para a manutenção de toda a estrutura municipal, com prefeita e Câmara de vereadores.

A grande maioria não tem arrecadação própria e depende das transferências estaduais e federais. As 530 cidades que têm mais de 80% do mercado de trabalho pendurado na prefeitura conseguem arrecadar apenas 3,5% de sua receita líquida - porcentual quatro vezes menor que a média nacional, segundo a Firjan. Somente um deles é capaz de suprir as despesas do funcionalismo público com a receita própria.

Ilegalidade

Em Bom Jesus da Serra, para garantir renda e estabilidade para parte da cidade, a prefeitura gasta muitos recursos e está à beira da ilegalidade. Hoje a folha de pagamento já corresponde a 58% das receitas, acima do limite prudencial de 57% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), diz o prefeito, Edinaldo Meira Silva (PSD), conhecido como Gazzo. O descumprimento da regra pode implicar até na inelegibilidade do prefeito, se continuar fora da lei. Para enquadrar os gastos às receitas, ele pretende fazer exonerações a partir de outubro.

Assim como na cidade baiana, 59 gestores municipais estão em sinal de alerta por terem ultrapassado o limite prudencial de 57%. Outros 109 já romperam o limite legal de 60% da receita corrente líquida. Em Bom Jesus da Serra, um dos indicadores mais baixos é o de investimentos. "De fato, o gasto com pessoal é muito alto e o que sobra tem de dar conta de todas as outras áreas", diz o prefeito, que reclama da instabilidade no recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - que distribui uma parte da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com a administração municipal.

Status

Em Bom Jesus da Serra ser funcionário da prefeitura é ter status - um privilégio. No total, a gestão municipal emprega 862 pessoas, sendo 460 concursados. O casal Dalva Nunes de Oliveira Silva e Ronaldo Meira Silva Dias fazem parte desse seleto grupo de trabalhadores. Os dois são concursados, têm casa própria, carro e creche de graça para as crianças. "Isso sem contar no sossego e no baixo custo de vida da cidade", afirma Dalva, que sempre sonhou em ser funcionária da prefeitura para não ter de deixar a cidade. "Aqui todo mundo quer passar em concurso, mas tenho amigos e tios que foram embora por falta de oportunidade", diz Dalva.

Ela trabalha desde 2008 na gestão municipal na área de arquivo e digitalização. O marido é motorista de ambulância desde 2011. Com duas crianças pequenas, os dois não conseguem enxergar melhor lugar para educar as filhas. "A gente só sai daqui se precisar fazer exames complexos ou comprar roupas. De resto temos tudo, saúde, educação e diversão", diz Dias. O principal evento da cidade é a Festa do Padroeiro de Bom Jesus da Serra, mais conhecida como Festa de Agosto.

Todos os dias, quando o sol se põe, a praça principal da cidade é tomada por dezenas de moradores. As crianças curtem, tranquilamente, a habitual pelada do fim de tarde enquanto os adultos correm ou caminham em volta da praça. Entre 19 horas ou 20 horas, todos já estão de volta às suas residências, jantam e, alguns, pegam suas cadeiras e vão sentar na calçada - ou no passeio, como dizem por lá. "Essa é a rotina da cidade pequena", diz Jerre Moreira do Carmo, que tem 27 anos de prefeitura.

Sair da cidade

Quem não teve a sorte de passar num concurso ou contatos para ter alguma nomeação da prefeitura sonha em sair de Bom Jesus da Serra. "Já procurei de tudo, de faxineira a balconista, mas ninguém dá emprego", diz Marli Silva, que morava em São Paulo com o marido. Por causa da crise que assola o País, a família não aguentou pagar aluguel na cidade grande, fez as malas e voltou para Bom Jesus da Serra, onde tem casa própria. "Mas meu sonho é voltar para São Paulo e arrumar um emprego", diz a moradora, que tem vivido de Bolsa Família.

O sonho de Marli é o mesmo de vários jovens que sofrem com a falta de oportunidades na cidade. As estudantes Gabriela Meira Medrado, Daliane de Jesus Santos e Sirlândia Santos, todas de 16 anos, não veem grandes perspectivas de futuro em Bom Jesus da Serra. "As opções são muito limitadas. A única é deixar a cidade para fazer uma faculdade e arrumar um emprego", diz Sirlândia. Indagadas se os pais de alguma delas trabalhavam na prefeitura, foram categóricas: "Imagina, a prefeitura não é para qualquer um". Os pais das três estudantes trabalham na roça ou na construção.

ITAPÉ: FLANELINHA MATA VIZINHO "TALARICO"

Humberto Paixão, 25 anos, que trabalha olhando veículos, na Beira Rio, centro de Itabuna, matou o vizinho Alex da Silva Pereira (foto), 33 anos, com golpes de faca e facão, em Itapé, na manhã desta segunda-feira (25). Humberto acusa Alex, de ser "talarico", isto é, ter um caso com a mulher dele, principalmente quando ele saia para trabalhar. O acusado foi preso em flagrante e será encaminhado para o Complexo Policial de Itabuna. A mulher é ex-esposa de Alex.  O corpo permanece na casa da vitima aguardando a chegado do Departamento de Polícia Técnica para o levantamento cadavérico .

POTIRAGUÁ: TRIBO PATAXÓ INVADE FAZENDA DA FAMÍLIA DE GEDDEL VIEIRA LIMA

O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB), informou sobre a fazenda invadida por índios em Potiraguá: “ A fazenda é da herança do meu avô e não de Geddel, evidentemente que toda a família tem parte na propriedade que considero um condomínio. Vamos acionar a justiça pedindo a reintegração de posse, pois o local não faz parte de demarcação indígena”, comentou o deputado. 

Neste domingo foi colocada uma placa na entrada da fazenda Esmeralda, localizada em Potiraguá. A fazenda pertence a família do ex-ministro Geddel Vieira Lima. Segundo o delegado Antônio Roberto Gomes da Silva Júnior, coordenador da Polícia Civil em Itapetinga, município onde o caso foi registrado, cerca de 25 homens que dizem ser índios, armados com espingardas e outras armas longas, invadiram a Fazenda Esmeralda por volta das 2h da manhã. Na placa os índios da tribo Pataxós assumiram a invasão da fazenda, a tribo atua na região próximo a fazenda, como Itaju do Colônia e Pau Brasil. Com isso será a polícia federal responsável por investigar a invasão

VITÓRIA DA CONQUISTA: MALA COM DINHEIRO E COCAÍNA APREENDIDOS PELA PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), apreendeu na tarde de ontem (24), R$ 700 mil reais em dinheiro que estavam em posse de um passageiro de um ônibus que seguia de São Paulo/SP com destino Natal/RN. O flagrante ocorreu por volta das 14 horas quando os policiais abordaram o veículo no KM-830 da BR-116 em Vitória da Conquista. Durante a fiscalização no compartimento de bagagens, os PRFs encontraram no interior de uma mala grande quantidade de dinheiro. O dono da mala foi identificado e, ao ser questionado, informou que o dinheiro somava, ao todo, R$ 350 mil e era proveniente da venda de ponto de táxi de sua propriedade. No entanto, ao conferir o numerário, os policiais verificaram que na verdade a quantia somava R$ 700 mil. Questionado novamente, o homem não mencionou sobre a quantia encontrada. Ele foi levado com o dinheiro para a delegacia de polícia judiciária local. 

Também na BR-116, o Grupo de Patrulhamento Tático da PRF – Polícia Rodoviária Federal apreendeu 20 quilos de cocaína, por volta das 22h30 deste domingo (24), no posto do km 830, em Vitória da Conquista. O entorpecente foi encontrado nas laterais de uma picape VW/Saveiro, placa KZK-3410-BA. De acordo com a polícia, foi preso o condutor do veículo. Ele teria informado que a droga saiu de São Paulo para ser entregue em Jequié. O suspeito receberia R$ 6 mil pelo serviço. O suspeito, o veículo e a droga foram apresentados no Disep.

POTIRAGUÁ: ACIDENTE COM ÔNIBUS DA NOVO HORIZONTE

Na tarde deste domingo (24), um ônibus da Viação Novo Horizonte, que fazia a linha Vitória da Conquista - Porto Seguro/Ba, se envolveu em um acidente na BA-680, trecho entre Potiraguá a BR 101, que está em reforma. Felizmente ninguém saiu ferido. Os motoristas precisam de atenção redobrada naquele local.

SEIS BRASILEIROS CONCENTRAM A MESMA RIQUEZA QUE METADE DA POPULAÇÃO

Jorge Paulo Lemann (AB Inbev), Joseph Safra (Banco Safra), Marcel Hermmann Telles (AB Inbev), Carlos Alberto Sicupira (AB Inbev), Eduardo Saverin (Facebook) e Ermirio Pereira de Moraes (Grupo Votorantim) são as seis pessoas mais ricas do Brasil. Eles concentram, juntos, a mesma riqueza que os 100 milhões mais pobres do país, ou seja, a metade da população brasileira (207,7 milhões). Estes seis bilionários, se gastassem um milhão de reais por dia, juntos, levariam 36 anos para esgotar o equivalente ao seu patrimônio. Foi o que revelou um estudo sobre desigualdade realizado pela Oxfam.

O levantamento também mostrou que os 5% mais ricos detêm a mesma fatia de renda que os demais 95% da população. E que aqueles que recebem um salário mínimo (937 reais) por mês (cerca de 23% da população brasileira) teriam que trabalhar por 19 anos para obter a mesma renda que os chamados super ricos. Os dados também apontaram para a desigualdade de gênero e raça: mantida a tendência dos últimos 20 anos, mulheres ganharão o mesmo salário que homens em 2047, enquanto negros terão equiparação de renda com brancos somente em 2089.