SUL DA BAHIA: PREFEITOS TERÃO DE USAR TORNOZELEIRA ELETRÔNICA

Investigados pela Polícia Federal por fraude em 33 licitações que desviaram R$ 200 milhões dos cofres públicos, os prefeitos afastados Cláudia Silva Santos Oliveira (Porto Seguro), José Robério Batista de Oliveira (Eunápolis) e Agnelo Santos (Santa Cruz Cabrália) terão que usar tornozeleira eletrônica, determinou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Também nesta terça-feira, 14, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou liminar em habeas corpus impetrado em defesa de Claudia Oliveira e José Robério. Com a decisão, os dois prefeitos continuam afastados.

Além do uso do equipamento, os três gestores não poderão manter contato com os outros investigados do caso e deverão se apresentar à Justiça em Eunápolis a cada 30 dias. Todos foram alvo da operação Fraternos, desencadeada pela PF no dia 7 de novembro.

Cláudia e José Robério, que são casados, tentaram reaver os cargos por meio de recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o pedido foi negado. Os vices-prefeitos assumiram os respectivos postos.

O MPF alegou que o casal teria praticado os crimes de fraude em licitações, associação criminosa, organização criminosa, crimes de responsabilidade, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A acusação cita o envolvimento de ambos em irregularidades em licitações para o aluguel de veículos, compra de merenda escolar e também de sistemas de informação para as prefeituras da região. A investigação da Polícia Federal apontou indícios de conluio entre políticos e empresários.

Segundo o ministro Ribeiro Dantas, relator do caso no STJ, não há ilegalidade flagrante na decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que afastou ambos de suas funções públicas, acolhendo os pedidos feitos pelo MPF.

ITABUNA: HOMEM APEDREJADO PERTO DO PRESÍDIO ATÉ A MORTE

O corpo de Rogério Santos, 31 anos, foi encontrado em Ferradas, nas proximidades do presídio de Itabuna, na manhã desta quarta feira (15). A vítima havia deixado o Conjunto Penal e os rivais já estariam à espera para cometerem o homicídio a pedradas. O Samu 192 ainda foi acionado, mas Rogério já estava morto. Ele estava preso por roubo, delito que praticava para manter o vício em drogas. O corpo foi removido para o Departamento de Polícia Técnica. Já são 4 homicídios em novembro e 103 este ano em Itabuna.

BARRO PRETO: EMENDA DO DEPUTADO JOSEILDO GARANTE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL

A reforma do Mercado Municipal de Barro Preto foi pauta principal de uma reunião com o deputado Joseildo Ramos e a prefeita Ana Paula, nesta terça-feira (14), na Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder) e na Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Na oportunidade, o parlamentar também solicitou trator e limpeza de aguada para o município de Buritirama. A realização de todas as demandas foram garantidas pelo chefe de gabinete da SDR, Jeandro Ribeiro, a partir de indicação e emenda parlamentar de Joseildo.

“Com a emenda no valor de R$ 500 mil destinada pelo deputado e a entrega do projeto executivo, a reforma do mercado será inserida no pacote de convênios a serem firmados pelo governador Rui Costa no próximo dia 27 de novembro”, disse Ribeiro. Para a prefeita Ana Paula, esta obra vai contribuir bastante para o desenvolvimento do município. “Estamos na expectativa para este acontecimento e agradecemos ao deputado pelo fundamental apoio”, afirmou.

BARRO PRETO: PREFEITA ANA PAULA ASSINA CONVÊNIO PARA REFORMA DO ESTÁDIO

A Prefeitura de Barro Preto, através da prefeita Ana Paula Simões, esteve na tarde desta segunda-feira (13) em Salvador, onde recebeu das mãos do governador Rui Costa, a autorização da reforma do estádio do município, por meio do convênio no valor de R$ 500 mil reais.

O recurso será aplicado na troca e drenagem do gramado, além da colocação de alambrados, reformas nos banheiros e vestiários. Com esse recurso, a prefeita Ana Paula irá oferecer melhor condição a prática do esporte em Barro Preto, conquista essa tão sonhada pelos desportistas do município, que agora se tornou realidade.

“Assinamos o convênio, que irá garantir melhorias significativas em nosso estádio, que infelizmente, encontra-se totalmente abandonado pela gestão anterior. Com muito esforço e com o apoio do governador Rui Costa, conseguimos mais essa conquista, em breve a população terá o estádio novo e melhor qualidade no esporte. Muitas outras conquistas estão por vir“, afirmou a prefeita Ana Paula”.

BARRO PRETO REALIZA FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Criado a partir da lei de nº 500 de 18 de julho sancionada pela prefeita Ana Paula Silva Simões em 08 de novembro de 2017. Nessa segunda-feira houve a primeira reunião do Fórum Municipal de Educação para a apresentação do Coordenador Edimilson Rocha, sua vice Maria Lucia e o secretário Alessandro Bomfim, indicados pela comissão executiva do fórum.

O fórum municipal de educação tem como uma de suas funções escutar a sociedade para a melhoria da educação. Tendo representantes de várias instituições da cidade, como as escolas das redes pública, privadas, o ensino superior, algumas associações, representantes de pais, aluno e professores.

A criação do fórum permite ao município realizar sua III Conferência Municipal de Educação a ser realizada nos dias 16 e 17 de novembro de 2017, para ser decido junto à comunidade o futuro da educação de Barro Preto.  

ATENÇÃO: TERMINA EM DEZEMBRO PRAZO PARA BENEFICIÁRIOS DO BPC SE INSCREVEREM NO CADÚNICO

Estão abertas as inscrições do Cadastro Único (CadÚnico) para as pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O período para o cadastramento termina em 31 de dezembro e, após essa data, quem não estiver inscrito perde o direito ao benefício. A inscrição pode ser feita na sede do programa Bolsa Família na Secretaria de Assistência Social em Barro Preto.

O cadastramento só pode ser feito por pessoa maior de 18 anos, preferencialmente o responsável familiar. Não é preciso que ele seja beneficiário direto do BPC, basta morar na mesma casa em que vive um assistido e dividir as responsabilidades com despesas e renda. Os documentos necessários no ato do cadastramento, para todos os moradores maiores de 18 anos da residência do beneficiário são CPF, certidão de nascimento e/ou casamento, identidade, título de eleitor, comprovante de renda, com informações do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), comprovante de residência e recibo de aluguel. Dos maiores de 16 anos é exigida também a carteira de trabalho e abaixo desta idade são necessários a certidão de nascimento, a declaração escolar atual e o cartão de vacina, este último para menores de 7 anos.

O BPC garante um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou ao cidadão com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas. É importante que as pessoas realizem o procedimento para garantir a continuidade do benefício. É urgente que estas pessoas façam logo o seu cadastramento para não ter uma surpresa desagradável no próximo ano.

A inscrição no Cadastro Único permite que o beneficiário tenha acesso a outros programas sociais, como a Tarifa Social de Energia Elétrica e a Carteira do Idoso. Além disso, famílias de beneficiários do BPC já inscritas no Cadastro Único devem atualizar os dados sempre que houver modificações, como alteração de endereço, da composição familiar, e também sempre a cada dois anos. A desatualização do cadastro poderá levar à suspensão do benefício.  

CAETITÉ: CHOVEU 95mm EM APENAS UMA HORA

ILHÉUS: JUIZ CONDENA TRABALHADOR A PAGAR R$ 8 MIL

As novas regras do direito trabalhista começaram a valer nesse sábado (11). No mesmo dia, o juiz José Cairo Junior, titular da 1ª Vara do Trabalho da Comarca de Ilhéus, condenou um empregado. Segundo informações, “o funcionário havia processado o empregador por ter sido assaltado a mão armada pouco antes de sair para a firma. Pedia R$ 50 mil, mas foi obrigado a desembolsar R$ 8.500 por litigância de má-fé e pelas custas da ação”. Ainda segundo o jornal, o juiz rejeitou a tese de “responsabilidade civil do empregador decorrente de atos de violência praticados por terceiros”. Na mesma ação, o empregado pediu o pagamento de horas extras, mas o magistrado entendeu que ele não comprovou a carga horária adicional alegada.

ITAPEBI: CARGA DE CAFÉ AVALIADA EM R$ 200 MIL É SAQUEADA NA BR-101 POR POPULARES

Um carregamento de 33 toneladas de café, avaliado em R$ 200 mil, foi completamente saqueado por um grupo de populares, no começo da manhã de domingo (12), após a carreta que transportava o produto tombar no km 670 da BR-101, perto da cidade de Itapebi. Quando a Polícia Rodoviária chegou ao local, o café já havia sido todo saqueado. Com o acidente, o motorista Wender Cognolato de Almeida, de 32 anos, quebrou o braço direito. O condutor foi socorrido por uma equipe do Samu e encaminhado ao Hospital Regional de Eunápolis. O veículo tombou, segundo a Polícia Rodoviária Federal, após o motorista perder o controle da direção em uma curva. Por conta do acidente, metade de uma das faixas ficou interditada, o que tornou o trânsito lento no local. A situação foi normalizada no começo da manhã desta segunda-feira (13), com a remoção do veículo. O caminhão saiu de Manhuaçu, em Minas Gerais e seguia para Itaporanga d’Ajuda, em Sergipe, a quase 800 quilômetros do local do acidente.

ACIDENTE COM CAMINHÃO FECHA BR-101 NO TRECHO ENTRE O TREVO DE URUÇUCA À UBAITABA

Por volta das 08h40 desta segunda-feira (13), foi registrado um acidente no trecho da rodovia que liga Uruçuca-Ubaitaba. Segundo informações de testemunhas, um caminhão está atravessado no meio da pista e o tráfego está interrompido. Existe há suspeita de vítima nas ferragens. Por conta da chuva, a rodovia está bastante molhada, o que pode ter contribuído para o fato. A PRF foi acionada, para apurar as causas do acidente.

ACIDENTE COM ÔNIBUS QUE SAIU DE ITABUNA DEIXA SETE MORTOS

Sete pessoas morreram após um ônibus que saiu da cidade de Itabuna (distante a 433 km de Salvador), no sul da Bahia, tombar na BR-381, na Serra de Igarapé, próximo a Brumadinho, em Minas Gerais. O veículo da empresa RC Turismo seguia com destino a São Paulo e se envolveu no acidente por volta de 9h50 deste domingo, 12. Entre as vítimas está um bebê de nove meses.

Segundo informações da concessionária Autopista Fernão Dias, que administra a rodovia, havia neblina no momento do acidente. Além dos mortos, outros 13 passageiros ficaram feridos. Dois deles sofreram amputações e um foi encaminahdo, de helicóptero, para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, em Belo Horizonte. 

Cinco feridos foram levados para o Hospital João XXIII. De acordo com a Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig), são quatro adultos e uma criança de dois anos. Um homem já teve alta e outros dois adultos têm estado de saúde estável, assim como a criança. Somente um dos feridos está internado em estado grave.

A pista sentido São Paulo chegou a ser totalmente interditada para atendimento às vítimas e foi liberada por volta das 6h.

MINISTÉRIO DAS CIDADES ENTREGA OS PRIMEIROS CARTÕES REFORMA

Três entre os 150 primeiros beneficiários do programa Cartão Reforma participarão de cerimônia simbólica de lançamento do programa nesta segunda-feira (13), às 16h, no Palácio do Planalto, com o presidente Michel Temer (PMDB). Luiz Santos da Silva, Maria do Socorro da Silva Rosado e Valéria Ana da Silva representarão os moradores do bairro de São João da Escócia, em Caruaru, Pernambuco, local onde foi executada a fase piloto do Cartão Reforma. Cada família receberá em média R$ 6 mil.Na cerimônia, o Ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), assina portaria que levará o Cartão Reforma aos municípios em situação de calamidade pública atingidos por chuvas dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Alagoas e Pernambuco. Outros 1.923 municípios estarão aptos em breve para ingressar no programa, por meio do Sistema de Gestão do Cartão Reforma.

ITAPÉ: ATROPELAMENTO COM VÍTIMA FATAL

José Luís, 60 anos, morreu após ser atropelado por uma moto na noite desta sexta-feira (10), na rua ACM, centro de Itapé. De acordo com informações policiais, a vítima chegou a ser socorrida ao Hospital de Base de Itabuna, mas não resistiu ao traumatismo craniano. O motociclista, Gustavo Araújo, sofreu ferimentos e, após ser medicado, prestou depoimento à polícia. 

SÃO FELIPE: FILHO DE PREFEITO É AGREDIDO ATÉ A MORTE

O filho do prefeito de São Felipe, no Recôncavo baiano, foi achado morto na zona rural da cidade na madrugada deste sábado (11). Por conta da morte, o pai dele, Rozálio Souza da Hora, decretou luto oficial na cidade durante o final de semana. Segundo a Polícia Militar, por volta das 2h20 de hoje, a 27ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi chamada até a Fazenda São José dos Pilões para averiguar uma denúncia de que uma pessoa havia sofrido agressão.Ao chegar no local, os PMs já encontraram Elpídio Souza da Hora caído na porta da residência, sem vida. Ele tinha sinais de agressão. O local foi isolado pela PM. A Polícia Civil foi acionada para fazer a perícia e a remoção do corpo.O corpo foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Santo Antônio de Jesus.

BARRO PRETO: MOTOCICLISTA PERDE A VIDA NO ENTRONCAMENTO

Um motociclista, não identificado, perdeu a vida na madrugada deste domingo (12), na BR-415, rodovia que liga Itabuna ao entroncamento de Barro Preto. De acordo com informações de testemunhas, a vítima é moradora de Barro Preto e, na tarde deste sábado (11), pegou a moto emprestada para ir até o bairro Nova Ferradas, em Itabuna. No retorno para sua cidade, o homem, em alta velocidade, perdeu a direção da motocicleta, vindo a se chocar com o pilar que leva o nome da cidade de Barro Preto. No impacto a vítima não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo no local. O Departamento de Polícia técnica, foi acionado para realizar o levantamento cadavérico. Em seguida, o corpo foi removido para Itabuna.