BARRO PRETO: PREFEITA ANA PAULA CONCEDE ENTREVISTA À RÁDIO BARRO PRETO FM

A Prefeita Municipal de Barro Preto, Ana Paula, concedeu nesta quinta-feira (17), uma entrevista no programa Conexão Cidade, para a rádio web BARRO PRETO FM. Na entrevista concedida ao repórter Almir Marques, a prefeita respondeu a todas as perguntas de forma bastante serena e segura, conversou ao vivo com ouvintes, falou dos desafios no início do mandato, na preocupação de organizar "a casa" e, das perspectivas para o mandato e como será seu governo nos próximos quatro anos.

Durante a entrevista, que foi dividida por Almir Marques em setores, e iniciou com perguntas relativas, à saúde do município, onde, a prefeita afirmou: "essa rádio me deu sorte, acabo de ser informada pelo Secretário de Saúde da Bahia, que o município acaba de ser contemplado com uma nova ambulância", concluiu de forma entusiasmada a prefeita.

Além do anúncio em primeira mão, a prefeita falou sobre a conclusão da Nova UBS da cidade, dos investimentos realizados na informatização do setor e na aquisição de tablets para os agentes de saúde, além dos projetos já aprovados e com recursos empenhados pelo Ministério da Saúde, só aguardando sua liberação.  

Quando questionada sobre ações na Educação, a prefeita enalteceu o trabalho do secretário Arley Soares e sua equipe, comemorou o retorno do PROMIDI - a internet grátis na residência do educador, a aquisição de livros didáticos, alguns inclusive em 3D, reforma de escolas e garantiu a conclusão e entrega à comunidade da escola municipal no bairro Bonfinzão, iniciada e abandonada pela gestão anterior.

No setor da Assistência Social a prefeita destacou o seu lado "emoção" e busca sempre estar em contato direto com a população pois, reconhece a necessidade do povo, enfatizou a melhoria na distribuição de Cestas Básicas, aumentando a quantidade de cestas e de itens contidos, o crescimento de famílias atendidas no Programa Bolsa Família e a reabertura e o pleno funcionamento do CRAS. 

Falou também sobre a situação do esporte na cidade onde já foi reaberto o estádio Jonival Lucas, onde trabalha na busca de recursos para sua efetiva e ampla reforma, inclusive com troca do gramado e instalação de iluminação, também informou sobre a reforma estrutural no Ginásio de Esportes que está em fase final e deve ser reaberto em meados do mês de setembro.

A prefeita Ana Paula também destacou a importância de um governo honesto, transparente e que cuide verdadeiramente da população com grande participação popular. “Somos um novo governo, e vamos dar todo apoio ao trabalho desenvolvido nos diversos setores da gestão pública. Para isso, vamos trabalhar de forma incansável e comprometida, garantindo assim políticas públicas efetivas que melhorem a vida da população, seja na saúde, educação, obras, agricultura, assistência social, ou seja, em todos os setores. Desta forma, teremos uma cidade cada vez melhor e um povo muito mais feliz e com a autoestima elevada”, afirma.

BARRO PRETO CONVOCA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE

O município de Barro Preto, localizado no Território Litoral Sul da Bahia, realizará a etapa municipal da Conferência Nacional de “Vigilância em Saúde: Direito, Conquista e Defesa de um SUS Público de Qualidade” no próximo dia 25 de agosto de 2017, a partir das 08h, no auditório do CRAS, situado à Rua José Alberto Costa da Silva, em Barro Preto – Ba. 

Esta conferência foi convocada pelo Ministério da Saúde, em 2016, sendo disciplinada pela Resolução CNS nº 535, de 19 de agosto de 2016, tendo como eixo central as discussões sobre a Política Nacional de Vigilância em Saúde e o fortalecimento do SUS como direito de Proteção e Promoção da Saúde do povo Brasileiro.

A 1ª Conferência Municipal da Vigilância em Saúde de Barro Preto acontecerá, simultaneamente, com a IV Conferência Municipal de Saúde, que traz como tema: “O SUS e o papel do cidadão”, tendo como direcionamento principal a elaboração do diagnóstico coletivo da saúde do município e a construção das diretrizes para a Política Municipal de Saúde para o quadriênio 2018 a 2021. 

Para a Conselheira Conceição Barbosa Oliveira, atual Presidente do Conselho Municipal de Saúde, a participação da sociedade civil organizada, dos gestores e dos usuários do Sistema Único de Saúde [SUS] de Barro Preto, propiciará o debate sobre às atuais reformulações na Política Nacional de Atenção Básica adotadas pelo Governo Federal.

Na opinião da Prefeita Ana Paula Silva Simões, “as reflexões sobre as mudanças nos marcos regulatórios dos gastos públicos, principalmente, com relação à redução de investimento no SUS, devem ser objeto das discussões nesta plenária da Saúde”. Por outro lado, a gestora sinalizou que “o Governo Municipal – Cuidando da Nossa Gente, tem direcionado esforços para garantir a efetivação dos espaços de interlocução democrática no âmbito da administração pública, por entender que o aprimoramento do controle social e a gestão compartilhada são pilares de sustentação para a construção de uma “Saúde Pública de qualidade: direitos e deveres do cidadão”.

ARRECADAÇÃO DESPENCA E LEVA PREFEITOS A DEMITIR

Frente ao problema de arrecadação que os gestores de municípios baianos têm enfrentado, e com o agravante da baixa quantia que as cidades irão receber após uma repatriação com poucas declarações, a saída para os prefeitos é apertar o cinto. É o que afirma o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD). Para o presidente, que está há sete meses no comando da UPB, ainda há uma falta de preparo das prefeituras para lidar com a questão financeira. “No ano passado quase 50% das prefeituras baianas tiveram suas contas rejeitadas e nós entendemos que a falta de preparo de equipe que prestam consultoria para as prefeituras é que fazem com que essa rejeição seja tamanha. Estamos muito preocupados com isso”, disse o prefeito. A piora na arrecadação também aflige o gestor, que comenta que a única solução para os municípios é cortar gastos. “Nas UPBs itinerantes nós estamos orientando os prefeitos a apertar os cintos. Não tem outra medida a não ser apertar os cintos, apertar a questão da fiscalização mais rigorosa com o erário público para você evitar o desperdício e mais gastos com a receita. Não tem outra medida a não ser essa”, disse. Eures ainda aborda, o problema na arrecadação das prefeituras, o baixo retorno da repatriação, a necessidade de criação de um mecanismo para não punir os gestores que pegam as prefeituras com dívidas anteriores e o convênio com o governo para montar equipes técnicas nas cidades.

Muitos gestores têm enfrentado problemas com a queda de arrecadação. A UPB tomou alguma medida para orientar ou ajudar os prefeitos nesse sentido?

Nas UPBs itinerantes nós estamos orientando os prefeitos a apertar os cintos. Não tem outra medida a não ser apertar os cintos, apertar a questão da fiscalização mais rigorosa com o erário público para você evitar um desperdício mais gastos com a receita. Não tem outra medida a não ser essa. A queda da arrecadação foi constante, nós já havíamos previsto duas bandeiras municipalistas, uma delas saiu e foi 1% no mês de julho, afogou muito as prefeituras mas era muita aguardado a repatriação, que para nosso desgaste a adesão foi muito baixa. O que salvou os prefeitos no ano passado, no final do ano, não nos salvou agora. Todos os prefeitos esperavam que agora em agosto, com a repatriação, diminuísse esse déficit com a arrecadação. Só que a repatriação infelizmente foi frustrante. Ela não chegou a 10% do que foi arrecadado no ano anterior e deixou os prefeitos muito frustrados. A baixa adesão é resultado de uma precaução do Ministério Público Federal disse que ia fiscalizar tudo o que entrasse, isso fez com que muita gente corresse. E a adesão foi muito baixa, o que causou uma frustração porque todos os prefeitos estavam esperando. Quando se falava de repatriação os prefeitos chega sorriam porque era uma saída para os piores mês de receita que são agosto e setembro. Então você chegar no mês de agosto e ter um incremento de receita extra, que era a arrecadação, fazia com que os prefeitos se animassem. Quando o resultado saiu e a previsão foi frustrante, todo mundo se desanimou. E não há outra receita a não ser apertar os cintos. Sempre há onde cortar. "Ah, já estou no osso". Sempre tem. Mesmo no osso, ainda rapa (sic) um pouco. Gastos públicos sempre tem onde cortar. E a única receita que eu recomendo e que a UPB tem recomendado é fazer cada vez mais cortes, apertar o cinto e conseguir vencer 2017 que realmente é o pior ano para a gestão pública municipal.

"A arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios despencou 20% em relação ao ano passado. E o dinheiro da repatriação, ficou em 5%", lamenta Eures Ribeiro

Prefeitos estão demitindo funcionários nos quatro cantos da Bahia. Por quê? 

– A arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) despencou 20% em relação ao ano passado. E o dinheiro da repatriação, ficou em 5% do que foi praticado no fim do ano, muito abaixo das expectativas. Os prefeitos não têm outro jeito. O limite de gasto com pessoal imposto pela lei estourou. Ou eles apertam o cinto ou vão morrer. É ruim, é frustrante demitir em tempo de crise, mas ou demite ou as contas vão ser rejeitadas, essa é a regra.

Em suma, a crise está batendo pesado nos municípios.

E nada indica que vai melhorar, muito pelo contrário. No pacote em que anunciou a ampliação do rombo das finanças federais para R$ 159 bilhões, ou R$ 20 bilhões a mais que o previsto, o governo já anunciou que vai ampliar os cortes nos repasses para Estados e Municípios.

Ou seja, o que já é ruim, vai ficar pior. Com o detalhe para os prefeitos. A previsão de melhora é para 2021. O que equivale a dizer que muitos prefeitos serão detonados nas urnas de 2020.

Ano passado, 62 dos que tinham direito a reeleição caíram fora.

Como ficou a questão da taxa da iluminação pública?

Tivemos uma reunião importante com a Coelba que pode contribuir para os municípios. A Coelba cobra taxa de iluminação pública das prefeituras e não passa para as contas dos municípios. Ela cobra do contribuinte mas não repassa aos cofres públicos. Nós tivemos uma reunião com a Coelba, sentamos e elaboramos uma nova proposta. Ela ficou de retornar em 15 dias. Quando soma todas as prefeituras juntas, nós somos o maior cliente da Coelba e merecemos uma atenção especial da empresa. Apresentamos um novo modelo de contrato e queremos fechar um acordo, não queremos ajuizar uma ação contra a distribuidora, que nós consideramos ser importante para o Estado. De forma conjunta nós conseguimos resolver esse impasse, sem precisar ir à Justiça.

BARRO PRETO: PREFEITURA E SECRETARIAS REALIZAM PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL

A Prefeitura de Barro Preto, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou uma ação de prevenção e saúde bucal na tarde desta quarta-feira (16), na Escola Municipal Olavo Clementino. Inicialmente, foram atendidos os alunos desta unidade de ensino e o programa será ampliado para toda a rede municipal e estadual. Além da aplicação de flúor, os estudantes também receberam orientações sobre a importância da boa higienização dos dentes, que reflete na saúde de todo o corpo.

A equipe do Posto de Saúde da Família Edson Clementino, que tem a frente o odontólogo Dr. Rodrigo, explica que apesar da quantidade mínima de flúor presente na água potável, se faz necessário a aplicação individual em toda população. “O flúor fortalece o esmalte do dente, deixa bem forte. A criança come muito alimento com corante e ele retira o esmalte do dente. O flúor recompõe o esmalte do dente”, afirma Dr. Rodrigo.

Para a diretora da escola, Professora Genilda, toda atividade que melhore a saúde das crianças é bem vinda. “Nós temos muitos alunos e precisamos ter esse cuidado. Nossos alunos são muito carentes, não fazem a escovação corretamente, não vão ao dentista com frequência, nem usam o flúor. Então, nós precisamos dessa parceria da saúde na escola”, explica a diretora.

"Futuramente haverá entrega das escovas dentais para a escovação supervisionada e apresentação de outras palestras educativas", explica a Secretária de Saúde do Município, Izabella Costa.

"É com grande satisfação que a Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria de Saúde, iniciam esse momento e iremos cobrir 100% das escolas municipais e estaduais sendo atendidas com a equipe de saúde bucal", afirma o Secretário de Educação, Arley Soares.

Além das escolas municipais, a rede estadual e a creche também receberão a visita das equipes da Prefeitura Municipal.

BARRO PRETO: POPULAÇÃO ASSINA ABAIXO ASSINADO QUE SERÁ ENTREGUE AO MP EXIGINDO MELHORES SERVIÇOS DA COELBA

Um abaixo-assinado com cerca de 1 mil assinaturas da população de Barro Preto, Bahia  será entregue nos próximos dias ao Ministério Público (MP) do Estado da Bahia.

O documento tem o objetivo de exigir à COELBA (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia), que oferte um melhor serviço à população barropretense, haja vista, que a população vem sofrendo com as constantes quedas de energia e interrupções no fornecimento.

"Espero que a COELBA, melhore o serviço ofertado em nossa cidade", afirmou Willys Donato, um dos idealizadores do abaixo-assinado. 

A insatisfação com a COELBA é tão grande que a população nos procura para assinar.

Na cidade, são vários os moradores que já tiveram prejuízos com as quedas de energia e é preciso dar um basta e esse abaixo assinado será entregue ao MP para que possamos ser ouvidos pela COELBA que não tem honrado com os prejuízos por conta dessas quedas e interrupções de energia.

A iniciativa do abaixo assinado é do BP NEWS, da Barro Preto FM em parceria com a Prefeitura de Barro Preto.

BARRO PRETO: EX-PREFEITA JAQUELINE MOTTA É MAIS UMA VEZ MULTADA PELO TCM

A ex-prefeita de Barro Preto, Jaqueline Reis da Motta (PT), foi mais uma vez multada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do estado da Bahia, dessa vez a multa aplicada foi de R$ 43.200,00 (Quarenta e Três Mil e Duzentos Reais), pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-Ba). O órgão determinou que a atual prefeita, Ana Paula (PMDB), acione a justiça contra a ex-prefeita.

Vale lembrar, que cabe o atual gestor executar na justiça os ex-gestores que foram punidos pelo TCM. Caso contrário poderá responder por não realizar a execução.

Jaqueline Mota governou a cidade de 2013 a 2016, disputou a reeleição mas foi derrotada por Ana Paula.

DECISÃO 

Por esses motivos, aplica-se à Sra. Jaqueline Reis da Motta , com arrimo no art. 71, inciso I, e 76, da mesma Lei Complementar, multa de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Subsidiariamente, em razão do descumprimento do art. 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal, aplica-se ao Gestor multa de R$ 43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos reais), correspondentes a 30% dos seus vencimentos anuais, com fulcro no art. 5º, inciso IV, §§ 1º e 2º, da Lei nº 10.028, de 19/10/2000, em decorrência da não execução de medidas para a redução do montante da despesa total com pessoal que excedeu ao limite máximo estabelecido no art. 20 da LRF, lavrando-se para tanto a competente Deliberação de Imputação de Débito, nos termos regimentais, quantias estas que deverão ser quitadas no prazo e condições estipulados nos seus arts. 72, 74 e 75.

OUTRAS MULTAS DA EX-GESTORA

PROCESSO    NOME                                                 CARGO

09351-14  JAQUELINE REIS DA MOTTA Prefeita 25/05/2015 R$ 13.678,81.

38668-14  JAQUELINE REIS DA MOTTA Prefeita 11/10/2014 R$ 2.000,00.

03009-14  JAQUELINE REIS DA MOTTA Prefeita 19/10/2014 R$ 1.000,00.

09351-14  JAQUELINE REIS DA MOTTA Prefeita 25/05/2015 R$ 2.500,00.