ARRECADAÇÃO DESPENCA E LEVA PREFEITOS A DEMITIR

Frente ao problema de arrecadação que os gestores de municípios baianos têm enfrentado, e com o agravante da baixa quantia que as cidades irão receber após uma repatriação com poucas declarações, a saída para os prefeitos é apertar o cinto. É o que afirma o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD). Para o presidente, que está há sete meses no comando da UPB, ainda há uma falta de preparo das prefeituras para lidar com a questão financeira. “No ano passado quase 50% das prefeituras baianas tiveram suas contas rejeitadas e nós entendemos que a falta de preparo de equipe que prestam consultoria para as prefeituras é que fazem com que essa rejeição seja tamanha. Estamos muito preocupados com isso”, disse o prefeito. A piora na arrecadação também aflige o gestor, que comenta que a única solução para os municípios é cortar gastos. “Nas UPBs itinerantes nós estamos orientando os prefeitos a apertar os cintos. Não tem outra medida a não ser apertar os cintos, apertar a questão da fiscalização mais rigorosa com o erário público para você evitar o desperdício e mais gastos com a receita. Não tem outra medida a não ser essa”, disse. Eures ainda aborda, o problema na arrecadação das prefeituras, o baixo retorno da repatriação, a necessidade de criação de um mecanismo para não punir os gestores que pegam as prefeituras com dívidas anteriores e o convênio com o governo para montar equipes técnicas nas cidades.

Muitos gestores têm enfrentado problemas com a queda de arrecadação. A UPB tomou alguma medida para orientar ou ajudar os prefeitos nesse sentido?

Nas UPBs itinerantes nós estamos orientando os prefeitos a apertar os cintos. Não tem outra medida a não ser apertar os cintos, apertar a questão da fiscalização mais rigorosa com o erário público para você evitar um desperdício mais gastos com a receita. Não tem outra medida a não ser essa. A queda da arrecadação foi constante, nós já havíamos previsto duas bandeiras municipalistas, uma delas saiu e foi 1% no mês de julho, afogou muito as prefeituras mas era muita aguardado a repatriação, que para nosso desgaste a adesão foi muito baixa. O que salvou os prefeitos no ano passado, no final do ano, não nos salvou agora. Todos os prefeitos esperavam que agora em agosto, com a repatriação, diminuísse esse déficit com a arrecadação. Só que a repatriação infelizmente foi frustrante. Ela não chegou a 10% do que foi arrecadado no ano anterior e deixou os prefeitos muito frustrados. A baixa adesão é resultado de uma precaução do Ministério Público Federal disse que ia fiscalizar tudo o que entrasse, isso fez com que muita gente corresse. E a adesão foi muito baixa, o que causou uma frustração porque todos os prefeitos estavam esperando. Quando se falava de repatriação os prefeitos chega sorriam porque era uma saída para os piores mês de receita que são agosto e setembro. Então você chegar no mês de agosto e ter um incremento de receita extra, que era a arrecadação, fazia com que os prefeitos se animassem. Quando o resultado saiu e a previsão foi frustrante, todo mundo se desanimou. E não há outra receita a não ser apertar os cintos. Sempre há onde cortar. "Ah, já estou no osso". Sempre tem. Mesmo no osso, ainda rapa (sic) um pouco. Gastos públicos sempre tem onde cortar. E a única receita que eu recomendo e que a UPB tem recomendado é fazer cada vez mais cortes, apertar o cinto e conseguir vencer 2017 que realmente é o pior ano para a gestão pública municipal.

"A arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios despencou 20% em relação ao ano passado. E o dinheiro da repatriação, ficou em 5%", lamenta Eures Ribeiro

Prefeitos estão demitindo funcionários nos quatro cantos da Bahia. Por quê? 

– A arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) despencou 20% em relação ao ano passado. E o dinheiro da repatriação, ficou em 5% do que foi praticado no fim do ano, muito abaixo das expectativas. Os prefeitos não têm outro jeito. O limite de gasto com pessoal imposto pela lei estourou. Ou eles apertam o cinto ou vão morrer. É ruim, é frustrante demitir em tempo de crise, mas ou demite ou as contas vão ser rejeitadas, essa é a regra.

Em suma, a crise está batendo pesado nos municípios.

E nada indica que vai melhorar, muito pelo contrário. No pacote em que anunciou a ampliação do rombo das finanças federais para R$ 159 bilhões, ou R$ 20 bilhões a mais que o previsto, o governo já anunciou que vai ampliar os cortes nos repasses para Estados e Municípios.

Ou seja, o que já é ruim, vai ficar pior. Com o detalhe para os prefeitos. A previsão de melhora é para 2021. O que equivale a dizer que muitos prefeitos serão detonados nas urnas de 2020.

Ano passado, 62 dos que tinham direito a reeleição caíram fora.

Como ficou a questão da taxa da iluminação pública?

Tivemos uma reunião importante com a Coelba que pode contribuir para os municípios. A Coelba cobra taxa de iluminação pública das prefeituras e não passa para as contas dos municípios. Ela cobra do contribuinte mas não repassa aos cofres públicos. Nós tivemos uma reunião com a Coelba, sentamos e elaboramos uma nova proposta. Ela ficou de retornar em 15 dias. Quando soma todas as prefeituras juntas, nós somos o maior cliente da Coelba e merecemos uma atenção especial da empresa. Apresentamos um novo modelo de contrato e queremos fechar um acordo, não queremos ajuizar uma ação contra a distribuidora, que nós consideramos ser importante para o Estado. De forma conjunta nós conseguimos resolver esse impasse, sem precisar ir à Justiça.