BARRO PRETO: EX-PREFEITA USA CNPJ DA PREFEITURA PARA USO PESSOAL

Contrato com a OI

A ex-prefeita de Barro Preto Jaqueline Reis da Mota, contratou serviços com a empresa OI Telecomunicações S/A, para uso particular no ano de 2015. Esses serviços foram destinados a pessoa física e não para uso da prefeitura, ou seja ela utilizou o CNPJ da prefeitura para contratar serviços para uso pessoal.

A dívida encontra-se hoje em aberto no valor de R$ 15.974,00. O contrato da OI VELOX, consta a assinatura da ex-gestora JAQUELINE REIS MOTTA, em documentos assinados pela própria são visíveis o contrato e as formas de pagamento, deixando claro fraude cometida para como o dinheiro público.

Demonstrativo de débitos com o CNPJ da prefeitura.

ILHÉUS: MANIFESTANTES BLOQUEIAM RODOVIA ILHÉUS-CANAVIEIRAS

Um protesto de moradores fecha a BA-001, nos dois sentidos, na cidade de Canavieiras, sul da Bahia, desde as 4h desta sexta-feira (10). De acordo com a Polícia Militar, o protesto foi motivado por uma reintegração de posse que foi feita quarta-feira (8).

Segundo a PM, a reintegração foi feita em um local no distrito de Oiticica, que pertence a Canavieiras, e foi invadido por pessoas que venderam os terrenos para famílias carentes. A polícia tentou negociar a desobstrução da rodovia interditada com troncos de árvores, mas os manifestantes se recusaram a sair.

Os policiais usaram gás lacrimogêneo para dispersar a população. De acordo com uma moradora que participava da ação, uma idosa e três crianças tiveram que ser socorridas para o Hospital Regional de Canavieiras, por causa do gás.

A PM disse, no entanto, que somente a idosa se sentiu mal, mas que foi atendida no local por uma ambulância e passa bem.

Reintegração

A reintegração de posse foi feita na quarta-feira (8). Um oficial de Justiça de Canavieras informou que Roseane Santos, que se identifica como sendo missionária, usava uma igreja no terreno invadido para vender lotes a pessoas carentes, além de usar uma fazenda na região para fazer retirada ilegal de madeira.

De acordo com o major da Polícia Militar, Cláudio Iglesias, a PM esteve no local com dois oficiais de Justiça, que tinham ordem para demolir cerca de 26 imóveis, construídos de forma irregular e retirar as pessoas que estavam lá. O major informou, ainda, que as pessoas foram avisadas para desocuparem o lugar com antecedência, mas não saíram.

A missionária Roseane Santos não confirmou ser responsável pela venda dos lotes. Ela disse apenas que cerca de 72 famílias, que moram no local há dois anos, foram despejadas e que as casas foram demolidas com trator.

CONTAS DA PREFEITURA DE CAMACAN E MAIS SEIS MUNICÍPIOS SÃO REJEITADAS

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (9), rejeitou as contas das prefeituras de Camacan, Cipó, Itaetê, Itiúba, Muritiba, Nova Fátima e Quixabeira, todas referentes ao exercício de 2016. Entre as principais irregularidades que provocaram a rejeição das contas estão o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que versa sobre a obrigatoriedade financeira para pagamento de restos a pagar e a extrapolação do limite de 54% da receita corrente líquida para a realização de gastos com pessoal. Os gestores foram multados e alguns terão representação encaminhada ao Ministério Público da Bahia para que seja apurada eventual prática de ilícito criminal. Em Camacan, a despesa total com pessoal representou 70,42% da receita corrente líquida do município ao final do ano, extrapolando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em razão dessa irregularidade, o ex-prefeito Arildo Evangelista dos Santos terá representação encaminhada ao MPBa. Também foi imputada ao gestor multa de R$ 45 mil, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, e outra no valor de R$ 5 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise técnica das contas, bem como o ressarcimento aos cofres municipais de R$3.968,36, referentes a processos de pagamento não enviados ao TCM.

SUL DA BAHIA: CASAL DE PREFEITOS SE APRESENTAM NA SEDE DA PF

O casal de prefeitos afastado das cidades de Porto Seguro e Eunápolis, no sul da Bahia, Claudia Oliveira (PSD) e José Robério Batista de Oliveira (PSD), se apresentou nesta quarta-feira (8) na sede da Polícia Federal (PF) em Porto Seguro.

Eles chegaram no local às 9h10 [horário local] desta quarta, acompanhados de advogados. Cláudia e José Robério foram alvos de condução coercitiva – quando alguém é levado para depor - em operação da PF na manhã de terça-feira (7), que também afastou o prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos (PSD). Eles não haviam sido localizados pela polícia para a condução coercitiva na terça-feira.

O prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, também foi alvo de condução coercitiva e só se apresentou à PF na tarde de terça.

A operação cumpriu ainda mandados de prisão, busca e apreensão. As investigações apontam que, desde 2009, os três prefeitos usavam empresas de familiares para simular licitações e desviar dinheiro de contratos públicos. Claudia Oliveira é casada com José Robério e irmã de Agnelo Santos.

Os três prefeitos foram afastados dos cargos por determinação da Justiça por tempo indeterminado. A PF chegou a pedir a prisão deles, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou. Os contratos fraudados, segundo a PF, somam R$ 200 milhões.

Segundo a investigação, o esquema funcionava da seguinte maneira:

As prefeituras abriam as licitações, e empresas ligadas à família simulavam uma competição entre elas. Foi identificada uma "ciranda da propina", com as empresas dos parentes se revezando na vitória das licitações para camuflar o esquema.

Após a contratação da empresa vencedora, parte do dinheiro repassado pela prefeitura era desviado usando "contas de passagem" em nome de terceiros para dificultar a identificação dos destinatários. Em regra, o dinheiro retornava para membros da organização criminosa.

A PF ainda não especificou se os prefeitos afastados estão entre os destinatários do dinheiro desviado, mas afirma que repasses foram feitos para empresa de um deles, que seria utilizada para lavar o dinheiro ilícito.

Em nota, a assessoria do advogado de Cláudia e José Robério, Mauricio Vasconcelos, disse que o casal não se apresentou na terça-feira porque estava viajando. Já sobre as acusações de contratos fraudados, a defesa disse que foi negado acesso ao inquérito e que por isso não teriam o que comentar.

Também em nota, o prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, disse que recebeu a decisão de afastamento com muita surpresa. "Tenho a consciência tranquila quanto às acusações que me estão sendo feitas e não vejo qualquer sentido na decisão proferida, que me afasta do mandato de prefeito, para o qual fui eleito democraticamente pelo voto popular, com mais de 70% dos votos válidos", diz a nota.

"Deixo claro que meu afastamento foi um equívoco, pois no período dos fatos imputados eu não era prefeito e sim empresário. Estão me acusando de ser dono de uma empresa que nunca me pertenceu, mas tenho a certeza que tudo será esclarecido", completa.

SANTA LUZIA: CARCEREIRO É PRESO POR SUSPEITA DE ESTUPRAR ADOLESCENTE DENTRO DE DELEGACIA

Um carceiro da cidade de Santa Luzia, sul da Bahia, foi preso em flagrante por suspeita de estuprar uma adolescente de 16 anos dentro da delegacia. Segundo a Polícia Militar, a vítima foi à unidade policial, na segunda-feira (6), entregar um cobertor para o irmão que está apreendido, também por suspeita de estupro. Lá, o carceireiro teria cometido o abuso.

Ainda conforme a PM, a garota voltou para casa sangrando e informou o acontecido à mãe, que acionou a polícia. Elas foram levadas a um posto de saúde, onde foram orientadas a procurar atendimento médico na cidade de Camacan. As duas foram levadas até lá por um veículo da Secretaria de Saúde.

Os policiais foram à delegacia e o suspeito, identificado como Eduardo Sales Silva, alegou ter sido seduzido pela adolescente e negou o estupro. Ele disse à polícia que os dois tiveram relação sexual no banheiro da delegacia.

O carcereiro vai passar por audiência de custódia nesta terça-feira (7), quando deve ser definido se permanece preso ou não.

A vítima esteve no Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna junto com um membro do Conselho Tutelar, na manhã desta terça-feira. Ela passou por exame de corpo de delito, que deve atestar se o crime aconteceu. O Conselho Tutelar informou que o resultado sai em até 15 dias.

PORTO SEGURO: INTEGRANTES DE FACÇÃO MORREM EM CONFRONTO

Quatro integrantes de uma facção criminosa de Porto Seguro, especializada em roubo a bancos, morreram em um confronto com policiais militares, no estado de Minas Gerais, nesta terça-feira (07). Na ação, que ocorreu no município de Rubim, Vale do Jequitinhonha, dois homens foram presos, sendo que uma deles foi baleado e outro conseguiu fugir. Entre os mortos estariam dois indivíduos conhecidos como Brauw e Bachel, apontados pela polícia como líderes da organização criminosa. 

O que escapou, segundo a polícia, seria Rodrigo Cardoso Florêncio, o Buzu, suspeito de matar o agricultor Antônio Rodrigues de Almeida, 58 anos, em abril deste ano, na comunidade rural de Rio do Sul, no município de Santa Cruz Cabrália. A quadrilha estaria envolvida ainda no assassinato do fazendeiro Normélio Golim Paim, de 71 anos, durante um assalto no último mês de julho, na localidade de Vale Verde, município de Porto Seguro.

PREFEITOS ALVO DE OPERAÇÃO SE APRESENTAM HOJE, AFIRMA ADVOGADO

Defensor dos prefeitos Robério Oliveira (Eunápolis) e Cláudia Oliveira (Porto Seguro), o advogado Maurício Vasconcelos afirmou que ambos vão se apresentar à Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (8). Os gestores não foram localizados pela PF nesta terça-feira (7), quando foi deflagrada a Operação Fraternos. Eles são acusados, junto com o prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, de desvios da ordem de R$ 200 milhões. Em entrevista ao site bahia.ba, Vasconcelos afirmou que Robério e Cláudia não foram encontrados nesta terça porque estavam “em viagem”. Questionado sobre o motivo de ambos não terem se apresentado mais tarde à PF, o advogado “assumiu” a responsabilidade. “Eles precisavam da minha assistência. Mas não havia voos disponíveis para Porto Seguro. Agora estou em Belo Horizonte, fazendo escala, e devo chegar a Porto Seguro por volta da meia noite. Amanhã cedo vou acompanhá-los à superintendência da PF”, declarou. Vasconcelos disse ainda que a Justiça negou o acesso ao inquérito e que não era possível ainda “formar juízo” apenas a partir da decisão judicial, já conhecida por ele. A operação contra os gestores foi autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Os três foram afastados do cargo.

HOMENAGEM AO DIA DO RADIALISTA

GOLPE DA PIRÂMIDE FINANCEIRA EXPLODEM NO CEARÁ

A cada dia, lucro de 1%. Por mês, 30% a mais na conta. A promessa de um alto rendimento aliada a depoimentos com histórias de sucesso de quem já investiu, encanta e deixa passar desapercebida a possibilidade de se tratar de um golpe. Conforme a Polícia Civil, no Ceará, cerca de 500 pessoas já foram vítimas do esquema da pirâmide que comercializa moedas virtuais.Três plataformas digitais vêm sendo investigadas no Estado pela Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF). De acordo com o delegado adjunto da Especializada, Andrade Júnior, as empresas, supostamente, norte-americanas, são responsáveis pelo desvio de milhões de reais a partir da comercialização de duas pseudocriptomoedas Bitcoin e Ethereum. O golpe, já amplamente conhecido em outros estados do Brasil, acontece no esquema de pirâmide.

PREFEITOS BAIANOS PODEM SER AFASTADOS POR FRAUDES EM LICITAÇÕES

A Polícia Federal (PF) realiza nesta terça-feira (7), uma operação para afastar os prefeitos de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália e cumprir mandados de prisão, busca e apreensão e condução coercitiva – nos quais os suspeitos são obrigados a ir prestar depoimento. As investigações apontam que, com o auxílio de familiares, Claudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro, José Robério Batista de Oliveira (PSD), de Eunápolis, e Agnelo Santos (PSD), de Santa Cruz Cabrália, teriam fraudado contratos que somam R$ 200 milhões. Claudia Oliveira e José Robério são casados.

Segundo os investigadores, os três prefeitos da região sul do estado – que além de terem sido afastados dos cargos por ordem da Justiça Federal ainda são alvos de mandados de condução coercitiva – utilizavam, desde 2009, empresas de parentes para simular licitações e desviar dinheiro de contratos públicos. A PF chegou a pedir a prisão dos três prefeitos, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou. Os policiais afirmaram que foi organizada uma "ciranda da propina" nos três municípios baianos, em razão do rodízio que era feito entre as empresas envolvidas no esquema de corrupção para vencer as licitações e tentar "camuflar" as irregularidades. A Polícia Federal destacou que, em muitos casos, os suspeitos "chegavam ao extremo" de repassar a totalidade do valor contratado a outras empresas do grupo familiar na mesma data em que as prefeituras liberavam o dinheiro. Por conta do uso de familiares para cometer as irregularidades, a operação da PF foi batizada de Fraternos. Os investigados, conforme a Polícia Federal, irão responder pelos crimes de organização criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Ao todo, a Justiça Federal expediu 21 mandados de prisão temporário (de até cinco dias), 18 de condução coercitiva e 42 de busca e apreensão. As ordens judiciais estão sendo cumpridas na manhã desta terça-feira na Bahia, em São Paulo e em Minas Gerais. Cerca de 250 policiais federais atuam na Operação Fraternos com o auxílio de 25 auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) de integrantes do Ministério Público Federal. De acordo com as investigações da PF, as prefeituras de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália contratavam empresas ligadas a familiares dos prefeitos para "fraudar investigações", simulando uma competição entre elas pelos contratos públicos. Após a contratação das empresas, afirma a Polícia Federal, parte do dinheiro repassado pelas prefeituras era desviado, por meio de "contas de passagem" registradas em nome de terceiros para tentar dificultar a identificação dos beneficiários finais. Os investigadores apuraram que, na maioria das vezes, o dinheiro desviado dos cofres dos três municípios baianos retornavam para os integrantes da suposta organização criminosa. A PF destaca que a empresa de um dos prefeitos investigados era utilizada para lavar as propinas. Os policiais não informaram qual dos prefeitos era proprietário da empresa que virou uma espécie de lavanderia do grupo.

ACIDENTE COM ÔNIBUS DA ÁGUIA BRANCA DEIXA DOIS MORTOS

Um acidente envolvendo um ônibus da viação Águia Branca e uma pick-up Strada, na manhã desta segunda-feira (6), resultou na morte de um casal. A colisão aconteceu na rodovia ES-080, que liga os municípios de São Domingos do Norte e Água Branca, região Norte do Espírito Santo. As vítimas foram identificadas como Vitor Hugo Louback e Clariana Mattos. Segundo informações do site Rede Notícia ES, eles residiam na localidade de Cedrolândia, em Nova Venécia. De acordo com a Polícia Militar de São Domingos do Norte, o acidente aconteceu por volta das 7h30. O casal, que estava no veículo de passeio, passou por cima da lama e o condutor perdeu o controle da direção do veículo, vindo a colidir a lateral na frente do ônibus.

VITÓRIA DA CONQUISTA: BRIGA ENTRE CIGANOS ACABA COM APREENSÃO DE MAIS DE R$ 400 MIL

A denúncia sobre uma briga em um condomínio residencial no município de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, acabou com apreensão de R$ 397 mil em cheque, R$ 20 mil em espécie, duas pistolas, um revólver, 107 munições intactas, 21 celulares, três veículos, além de diversos relógios, correntes, pingentes, anéis e pulseiras.

A polícia chegou ao local após ter recebido informações de que famílias de ciganos, que moram no condomínio Solar, no bairro Morada dos Pássaros, estavam em conflito.

A PM chegou ao local e acabou encontrando nas residências dos envolvidos na briga o material apreendido. Seis pessoas foram conduzidas para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), ouvidas e liberadas.

O dinheiro e o objetos seguem apreendidos. A origem do material será investigada.

ITABUNA: SEIS DOS 11 CONDUZIDOS CONDUZIDOS EM OPERAÇÃO CONTRA O TRÁFICO FORAM PRESOS NOVAMENTE

A Polícia Civil prendeu novamente, em Itabuna, sul da Bahia, seis dos onze suspeitos que foram conduzidos à delegacia, na quarta-feira (1°), durante a Operação Pelágios, realizada com o objetivo de combater o tráfico de armas e munições. As novas prisões foram feitas na manhã desta segunda-feira (6).

Dos onze suspeitos presos na quarta-feira, nove tinha sido soltos após uma audiência de custódia, realizada no mesmo dia, pelo juiz da 1° vara crime. O juiz alegou que as prisões foram ilegais porque ocorreram antes das 6h. Contudo, o coordenador de Polícia Civil de Itabuna, André Aragão, disse que pelo Código de Processo penal, as prisões podem ser feitas de dia, o que segundo ele, aconteceu.

Nesta segunda-feira, os suspeitos foram achados no Morro dos Macacos, no bairro Fonseca, em Itabuna. Segundo a polícia, os reincidentes na prisão compravam as munições por meio de um intermediário que também está preso desde quarta-feira. As armas e munições de usos restrito serão avaliadas nesta tarde pelo Exército.

Ainda conforme a polícia, os presos serão novamente ouvidos em uma audiência de custódia ainda nesta segunda-feira. A polícia infomrou que a maior parte dos suspeitos tem passagem pela polícia e é considerada perigosa.

"A grande maioria possui passagem por tráfico de drogas e ficaram presos no Conjunto Penal de Itabuna. Alguns deles vão responder por homicídio, que resta comprovar no decorrer da investigação. Os empresários vão responder por tráfico de munição, porte ilegal de munição de uso restrito [do Exército] porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e associação criminosa", explicou André Aragão.

Na operação onde a polícia prendeu os comerciantes e traficantes, os investigadores ainda localizaram seis rifles (calibres 12, 21, 22 e 23), nove espingardas (calibres 12, 20, 28, 36 e 38), duas espingardas de pressão (calibres 4.5 e 5.5), revólveres (calibre 38) e seis pistolas (calibre 380).

A SSP disse que apreendeu mais de 10 munições e cartuchos, além de quatro quilos de projéteis para recarregar armas, grande quantidade de chumbinho e pólvora, espoletas, buchas para redução, carregadores e porta carregadores, 31 munições de manejo sem poder de fogo de diferentes calibres, uma gandola e um boné camuflado, um veículo, um notebook e R$ 800.

BARRO PRETO: SECRETARIA DE SAÚDE REALIZA DIA D DE COMBATE À DENGUE

Os esforços da Prefeitura de Barro Preto no sentido de combater o mosquito da dengue também acontecem nas escolas. A Prefeitura juntamente com as Secretarias de Saúde e Educação está promovendo um trabalho de conscientização com as crianças da rede municipal de ensino. As escolas estão recebendo uma equipe do Setor de Combate à Endemias, onde os agentes percorreram as escolas da zona urbana e zona rural, realizando palestras sobre a importância da prevenção e cuidados no combate para que o mosquito da dengue não prospere.do município, além das palestras levaram panfletos e informações sobre como evitar a proliferação do mosquito.

Na oportunidade foi divulgada a população escolar o LIRA - Levantamento do Índice Rápido de Aedes Aegypti. 1,45 para dengue e 0,36 para o mosquito que transmite a febre amarela. Fechando o 5º círculo 1,28% de foco de dengue.

Segundo Humberto Pereira, coordenador do setor de combate à endemias, a criança é uma forte propagadora de ideias. "O que elas ouvem na escola, elas chegam em casa e comentam com os pais, comentam com vizinhos, enfim, e o que queremos é fazer com que elas adquiram hábitos e atitudes que colaborem para acabar com o mosquito e com a dengue", defende o coordenador.

O foco é o combate ao mosquito Aedes Aegypti, o transmissor de doenças como dengue, febre Chikungunya e Zica vírus.

 A Prefeitura tem tomado diversas providências no combate ao mosquito “aedes aegypti”, partindo de integração de diversos setores da: saúde, agricultura, imprensa, educação e a administração de Barro Preto.

REFORMA TRABALHISTA COMEÇA A VALER ESTA SEMANA

Falta menos de uma semana para que as novas regras trabalhistas entrem oficialmente em vigor, em 11 de novembro. A espinha dorsal da Lei nº 13.467, que traz mais de 100 novidades à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é a prevalência do “acordado sobre o legislado” em determinados temas. Significa dizer que a negociação entre patrões e empregados passará a valer mais do que a lei em situações específicas, como a decisão sobre o fracionamento das férias e a organização dos planos de cargos e da jornada de trabalho.As duas partes poderão decidir, em conjunto, como distribuir melhor o tempo trabalhado, desde que respeitados os limites de 44 horas semanais e de 220 horas mensais estabelecidos pela legislação, que não foram modificados na reforma. “Você não pode alterar o horário de trabalho de 8h por dia ou 44h por semana, mas pode mudar a forma de compensar isso”, explica o presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Alexandre Furlan.