DESCONTO NA CONTA DE LUZ

Conta de luz terá desconto de até 19,5% em abril, por devolução de cobrança indevida

De acordo com a Aneel, consumidores receberão cerca de R$ 900 milhões de volta. Desconto deve variar de R$ 0,347 a R$ 8,342 para cada 100 kWh.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta terça-feira (28) que chegará a quase 20% o desconto nas contas de luz no mês de abril, para compensar os consumidores pela cobrança indevida de um encargo voltado a remunerar a usina de Angra 3.

Veja ao fim da reportagem a relação de  todas as distribuidoras e o desconto que cada uma vai aplicar às contas de luz no mês de abril a COELBA dará um desconto de 15,46%.

De acordo com a agência, no total deverão ser devolvidos R$ 900 milhões cobrados nos últimos meses por meio do encargo, inserido nas contas de luz desde o ano passado de maneira indevida, já que Angra 3 ainda não entrou em operação.

A Aneel informou que o valor de R$ 1,8 bilhão, apontado anteriormente, se referia à estimativa do total que seria cobrado caso o encargo fosse cobrado de todos os consumidores pelo período de um ano, o que não ocorreu. Boa parte das distribuidoras cobrou o encargo por um período curto. Por isso, diz a Aneel, a devolução será de cerca de R$ 900 milhões.

A compensação pela cobrança irregular será feita de uma só vez e em forma de desconto no valor da conta de luz de abril. O desconto vai variar de R$ 0,347 a R$ 8,342 para cada 100 kWh, o que equivale a uma redução de 2% a 20% das contas.

Como as distribuidoras de energia fecham as contas em períodos diferentes do mês, em alguns casos o consumidor poderá ter o abatimento também em maio, segundo a Aneel. As distribuidoras terão que informar, no boleto da conta de luz, o valor do desconto.

Os clientes de três distribuidoras não vão ser compensados, porque, no caso deles, não houve cobrança indevida. As distribuidoras são: Companhia Sul Sergipana de Eletricidade (Sulgipe), Companhia Energética de Roraima (Cerr) e Boa Vista Energia.

Angra 3

No início do mês, a Aneel admitiu que, por conta de uma falha, os consumidores acabaram pagando R$ 1,8 bilhão a mais nas contas de luz ao longo de 2016. Nesta terça, entretanto, a agência informou que o valor cobrado indevidamente deve girar em torno de 50 a 55% do valor estimado inicialmente.

Essa cobrança extra ocorreu pela inclusão indevida nas contas de luz de um encargo destinado a remunerar a usina nuclear de Angra 3. Esse encargo, porém, não deveria ter sido cobrado por que a usina ainda não entrou em operação.

Segundo a agência, o erro foi baseado em informações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que é quem informa qual energia de reserva pode ser usada.

A cobrança indevida veio à tona porque o presidente do Instituto de Cidadania de Formosa (GO), Geraldo Lobo, ingressou com uma ação popular questionando o cálculo da conta de luz.

A distribuidora que mais arrecadou foi a Energisa Borborema. Ela deve reduzir as tarifas residenciais em cerca de 19,47% no mês de abril, para compensar seus clientes.

Outras sete distribuidoras deverão reduzir as tarifas residenciais de 15 a 20%. São elas: Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), Companhia Jaguari de Energia Elétrica (CPFL Jaguari), Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL Paulista), Energisa Borborema e Energisa sergipe.

O recurso arrecadado ficou com as distribuidoras e será devolvido por elas. As distribuidoras Borborema, Ampla e Light já haviam iniciado por conta própria o processo de devolução e, com a decisão da Aneel, vão interromper esse processo e devolver a quantia que ainda falta de uma só vez no mês de abril.

VEJA ABAIXO O DESCONTO NA CONTA DE LUZ EM ABRIL, POR DISTRIBUIDORA

Distribuidora % desconto

·  1 AES SUL -13,76% - 2 AME -5,05% - 3 AMPLA -13,36% - 4 BANDEIRANTE -6,95% - 5 BRAGANTINA -12,69% - 6 CAIUA -14,49% -  7 CEA -5,03% - 8 CEAL -7,66% - 9 CEB-DIS -5,92% - 10 CEDRAP -1,38% - 11 CEDRI -2,67% - 12 CEEE-D -5,96% - 13 CEJAMA -3,72% - 14 CELESC-DIS -8,51% - 15 CELG-D -6,30% - 16 CELPA -7,38% - 17 CELPE -15,31% - 18 CEMAR -7,33% - 19 CEMIG-D -10,61% - 20 CEPISA -7,01% - 21 CEPRAG -1,34% - 22 CERAÇÁ -2,62% - 23 CERAL ANITAPOLIS -1,14% - 24 CERAL DIS -5,66% - 25 CERBRANORTE -4,79% - 26 CEREJ -2,22% - 27 CERGAL -3,27% - 28 CERGAPA -2,32% - 29 CERGRAL -2,95% - 30 CERILUZ -2,55% - 31 CERIM -2,69% - 32 CERMC -3,44% - 33 CERMISSÕES -3,11% - 34 CERMOFUL -2,51% - 35 CERON -4,74% - 36 CERPALO -2,08% - 37 CERSUL -3,49% - 38 CERTEL -4,57% - 39 CERTREL -0,95% - 40 CETRIL -2,92% - 41 CFLO -10,72% - 42 CHESP -4,45% - 43 CNEE -14,19% - 44 COCEL -10,70% - 45 COELBA -15,46% - 46 COELCE -13,95% - 47 COOPERA -4,26% - 48 COOPERALIANÇA -7,49% - 49 COOPERCOCAL -2,52% - 50 COOPERLUZ -1,91% - 51 COOPERMILA -4,38% - 52 COORSEL -2,17% - 53 COPEL-D -11,88% - 54 COPREL -4,26% - 55 COSERN -16,66% - 56 CPFL JAGUARI -16,49% - 57 CPFL LESTE PAULISTA -14,81% - 58 CPFL MOCOCA -14,71% - 59 CPFL PAULISTA -15,28% - 60 CPFL PIRATININGA -6,80% - 61 CPFL SANTA CRUZ -13,41% - 62 CPFL SUL PAULISTA -14,29% - 63 CRELUZ-D -1,73% - 64 CRERAL -2,47% - 65 DEMEI -10,11% - 66 DMED -7,09% - 67 EBO -19,47% - 68 EDEVP -14,23% - 69 EFLJC -7,21% - 70 EFLUL -6,75% - 71 ELEKTRO -8,89% - 72 ELETROACRE -4,10% - 73 ELETROCAR -9,32% - 74 ELETROPAULO -12,44% - 75 ELFSM -8,00% - 76 EMG -9,85% - 77 EMS -13,81% - 78 EMT -13,17% - 79 ENF -9,34% - 80 EPB -8,84% - 81 ESCELSA -10,37% - 82 ESE -15,36% - 83 ETO -8,90% - 84 FORCEL -7,34% - 85 HIDROPAN -8,40% - 86 IENERGIA -8,93% - 87 LIGHT -5,35% - 88 MUXFELDT -9,90% - 89 RGE -10,89% - 90 UHENPAL -10,22%  

fonte: ANEEL

TSE PODE CASSAR MANDATO DE TEMER

Ação que pode cassar chapa Dilma-Temer entra na reta final: e agora?

Ação foi pedida pelo PSDB, hoje aliado do governo, em 2014

Julgamento da chapa Dilma-Temer pode ter início já na próxima semanaBBC Brasil

O processo que pode cassar o presidente Michel Temer está prestes a entrar em sua fase final no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O julgamento pode ter início já na próxima semana, informou a assessoria da corte na segunda-feira (27). Após pouco mais de dois anos de o PSDB ter pedido a anulação da eleição de Dilma Rousseff presidente e de Temer vice, devido a supostas ilegalidades na campanha eleitoral, o ministro relator do caso, Herman Benjamin, liberou ontem o relatório final do processo (um resumo com os principais pontos da ação em 1.086 páginas) para os demais integrantes da corte. Ele telefonou na segunda-feira para o presidente do TSE, Gilmar Mendes, e informou que o processo estará pronto para julgamento assim que o Ministério Público apresentar sua última manifestação, o que ocorrerá até esta quarta (29). Nesse tipo de ação, a lei determina que Mendes deve marcar o julgamento já na sessão seguinte à liberação do voto do relator.

A velocidade de Herman Benjamin surpreendeu. Em entrevista recente à BBC Brasil, Mendes disse que o início do julgamento poderia ficar para o segundo semestre.

Que processo é esse?

No final de 2014, o PSDB pediu ao TSE a cassação da chapa Dilma-Temer. A principal acusação — baseada em revelações da Operação Lava Jato — era de que a campanha petista tinha recebido vultosas doações de empreiteiras clientes da Petrobras e que esses recursos seriam na verdade propinas pagas com recursos desviados da estatal.

"Os benefícios dos recursos ilícitos recebidos são imensuráveis e, a toda evidência, desequilibram o pleito e afetam a legitimidade e a normalidade das eleições", destacaram os advogados tucanos no pedido inicial. Outras denúncias envolviam também o suposto uso da máquina pública em favor da reeleição de Dilma.

Herman Benjamin é o relator do processo no TSEFernando Frazão/Agência Brasil

O que foi apurado?

O TSE demorou quase um ano para decidir se havia indícios suficientes de ilegalidades para abrir um processo contra a chapa Dilma-Temer, o que aconteceu em outubro de 2015. Desde então, ocorreu a fase de instrução do processo, ou seja, a investigação e produção de provas. Foram ouvidas 58 testemunhas e realizadas perícias em gráficas contratadas pela campanha, suspeitas de terem servido como meio de desvio de recursos.

Deram depoimentos delatores que fizeram acordo com a Operação Lava Jato e integrantes da campanha petista, como o ex-ministro Edinho Silva, que atuou como tesoureiro. As acusações mais fortes constam dos depoimentos de executivos da Odebrecht realizados neste ano e que estão em sigilo. Segundo reportagens da imprensa brasileira, Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo, disse ao TSE que a empreiteira doou R$ 150 milhões para a chapa presidencial eleita em 2014, sem esclarecer quanto seria caixa 2 ou propina. Desse total, R$ 50 milhões teriam sido repassados em contrapartida pela aprovação de uma Medida Provisória que beneficiava o grupo. Ainda segundo jornais brasileiros, outro executivo da Odebrecht disse que também negociou com Edinho Silva repasses de R$ 7 milhões a cinco partidos que estavam coligados ao PT na campanha, o que teria consistido numa "compra" por aliança e tempo de TV.

Alteração no Código Eleitoral feita pelo Congresso diz que poderia haver eleições diretas caso presidente e vice deixem o cargo vago após a metade do mandatoAdriano Machado/Reuters

O que diz a defesa?

Os advogados de Dilma e Temer negam qualquer ilegalidade na campanha. Eles também reclamam da condução final da instrução do processo, já que o ministro Herman Benjamin não autorizou depoimentos de testemunhas de defesa que poderiam rebater acusações levantadas pelos executivos da Odebrecht. Ambas as defesas também solicitaram a anulação dos depoimentos dos executivos da Odebrecht, já que as testemunhas foram ouvidas após vazamentos ilegais de trechos de acordos de delação na Lava Jato.

"Defendemos que os depoimentos da Odebrecht não têm validade. Mas se decidir isso (que valem), tem que ter contraditório para a defesa. Não é possível que num processo dessa importância só se ouve um lado. Só se ouviu Odebrecht, não se ouviu mais ninguém", disse à BBC Brasil o advogado de Dilma Flávio Caetano. Segundo ele, as provas apresentadas pela empreiteira são pífias.

"Anotação do celular do Marcelo Odebrecht feita por ele mesmo, sem participação de ninguém, anotação de agenda com códigos que ninguém decifra. Impossível isso ser prova", argumentou.

"Prova se faz com a participação do outro. Então teria que dizer quem recebeu, quem pagou, aonde foi. Nada disso foi apresentado", afirmou ainda.

O que é preciso para cassar a chapa presidencial?

Para que uma chapa eleita seja cassada não basta que fique provado que houve ilegalidade na campanha, é preciso que ela tenha sido suficientemente grave para interferir na lisura do pleito, violando o direito ao voto, explica a professora de Direito Eleitoral da FGV-Rio Silvana Batini. Essa é a avaliação que será feita pelos ministros. A BBC Brasil conversou com juristas e integrantes do TSE sobre essa questão. Um dos pontos levantados, por exemplo, é se o recebimento de caixa 2 seria suficiente para cassar a chapa, tendo em vista que também há suspeitas envolvendo a campanha derrotada, do PSDB.

"Se os dois lados tiverem recebido, isso interferiu no resultado da eleição? É uma questão que terá que ser analisada", explicou um deles.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo publicada no domingo, Gustavo Guedes, advogado do presidente Temer, disse que os valores que têm sido apontados nas denúncias corresponderiam a uma fração pequena do total gasto na campanha (R$ 350 milhões, segundo a declaração da chapa ao TSE) e não seriam suficientes para interferir na eleição.

"A premissa do direito eleitoral é sempre manter a vontade popular. Eu só posso desconstituir isso se achar determinadas condutas decisivas para a alteração do resultado eleitoral", ressaltou.

Já o PSDB, na ação que deu início ao processo, destaca que Dilma e Temer venceram por pequena margem de votos ("diferença de apenas 2,28%") e que, por isso, a "legitimidade dos reeleitos é extremamente tênue".

Após o impeachment de Dilma, porém, o partido perdeu interesse na cassação da chapa, já que faz parte do governo de Temer. Em sua manifestação final, os advogados do PSDB isentaram o atual presidente de qualquer responsabilidade e apontaram Dilma como única culpada.

É possível cassar a chapa e manter Temer como presidente? 

Uma das estratégias da defesa de Temer para tentar evitar sua cassação é argumentar que ele, individualmente, não teve papel determinante na captação de recursos e não cometeu qualquer ilegalidade. A tese é considerada fraca por juristas: como presidente e vice são eleitos juntos, pelos mesmos votos, o entendimento predominante é que a chapa é indivisível. Se ficar comprovado grave abuso de poder econômico, a eleição é anulada e ambos perdem o cargo, independentemente da responsabilidade de cada nas ilegalidades.

Segundo a professora Silvana Batini, nunca houve decisão da Justiça Eleitoral no sentido de considerar ilegal uma campanha e cassar apenas o cabeça de chapa, preservando o vice, em casos de processos contra prefeitos e governadores.

Além de decidir sobre a anulação ou não do pleito eleitoral, os ministros também vão analisar se Dilma e Temer tiveram responsabilidade direta em alguma ilegalidade e devem ficar inelegíveis por oito anos.

Nessa caso, sim, pode haver separação das responsabilidades: a punição independe da cassação da chapa e pode ser aplicada a ambos, a apenas um deles ou a nenhum dos dois. Por exemplo, o TSE pode concluir que houve ilegalidade na campanha, cometida pelos tesoureiros, mas que Dilma e Temer não sabiam do ato ilícito.

Fonte: R7 Notícias

SAÚDE BARRO PRETO

Prefeitura de Barro Preto faz diagnóstico na saúde e adota as primeiras providências

Ao iniciar a nova gestão, um diagnóstico situacional revelou diversos problemas no Sistema Municipal de Saúde de Barro Preto herdada da gestão anterior como: falta de materiais, insumos, medicamentos na Rede de Atenção à Saúde do Município, postos de Saúde fechados, déficit de profissionais nas unidades de saúde, bloqueio de recursos pelo Ministério da Saúde por ausência de informação, inconsistência no Sistema de Informação em Saúde, postos de saúde atendendo de forma não adequada no anexo do hospital, ausência de fluxos, rotinas nas unidades, processo de trabalhos fragilizados.

No entanto, com planejamento estratégico, comprometimento e muito trabalho à administração da prefeita de Barro Preto Ana Paula (PMDB) busca sanar essas dificuldades. Nos dois primeiros meses de gestão foram realizadas: Aquisição de insumos, materiais, medicamentos como forma de garantir a continuidade da assistência aos usuários do SUS; realização de processo seletivo de pessoas, como formar de sanar o vazio de profissionais nas unidades. Em tempo que garante o atendimento multiprofissional nas unidades; contato direto com área técnica do Ministério da Saúde, como forma de reativar programas que haviam sido desabilitados pelo mesmo; organização do fluxo e processos de trabalho na Rede de Saúde, como formar de qualificar a assistência em saúde; ampliação do número de procedimento de média complexidade, como aumento do elenco de exames laboratoriais; uma vez que os procedimentos pactuados não atende a necessidade da população; translado dos usuários para realização de procedimentos fora do município como tratamento de Hemodiálise, oncológico e outros procedimentos. Todos os dias os veículos conduzem esses pacientes que tem procedimentos autorizados em Itabuna, é uma forma de garantir a realização de procedimento e o tratamento do usuário. 

A prefeita de Barro Preto também promoveu estruturação e implementação do programa de Tratamento de Domicílio – TFD; alimentação do banco de dados do Sistema de Informação do Ministério da Saúde, evitando bloqueio de recurso e fornecendo as informações necessárias para tomada de decisão assertiva na saúde; reativação dos atendimentos em Saúde Bucal; fortalecimento do Controle Social com realização da eleição dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde; fortalecimento da Educação Permanente com foco na valorização e qualificação profissional; abastecimento do hospital com materiais/insumos/alimentos; leito junto ao Ministério da Saúde de equipamento para hospital, através de cadastro de proposta; estruturação de um novo espaço para funcionar a UBS e a estruturação de um  novo espaço físico para  na Secretaria Municipal de Saúde. O local onde funciona é de difícil acesso para pessoas com deficiência e não oferece condições adequada de trabalho.

“Os desafios são grandes, mais acreditamos que, com comprometimento, perfil técnico e com muito esforço, temos como garantir a implementação, implantação de serviços que qualifique a assistência e garanta a real qualidade de vida dos munícipes. Saúde também é prioridade em nosso governo“, afirmou a prefeita Ana Paula.

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

Homem mata esposa a facadas após briga em Itabuna, no sul da Bahia

Caso ocorreu na noite de sábado (25), no bairro de Nova Itabuna.
Após cometer o crime, marido da vítima se matou usando a mesma arma.

Um homem matou a esposa e depois se matou após uma briga no município de Itabuna, no sul da Bahia. A tragédia ocorreu na noite de sábado (25), no bairro Nova Itabuna, por volta das 21h.

De acordo com a Polícia Militar, uma guarnição foi chamada para socorrer duas pessoas com ferimentos de arma branca. Ao chegar ao local do crime, por meio de relato de testemunhas, a PM foi informada que o marido esfaqueou a mulher e depois se feriu com a mesma arma.

Ambos morreram no local do crime. A mulher assassinada, que tinha 47 anos, foi encaminhada para o Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus (DPT). Ainda não há informações sobre o encaminhamento do corpo do companheiro.

A polícia ainda não tem informações sobre as circunstâncias e motivações do crime. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

PONTE LIGA NADA A LUGAR NENHUM

Após 8 anos do início de obras, ponte de R$ 2,3 milhões não foi concluída

Equipamento tem 60 metros de extensão e nenhuma utilidade; MPF investiga.
Caso ocorre em Medeiros Neto; ponte seria para desviar o fluxo de caminhões.

Cerca de oito anos após o início da construção do equipamento, a obra está totalmente parada. A ponte tem 60 metros de extensão já construídos, mas sem utilidade até agora. A ponte serviria para desviar o fluxo de caminhões pesados do centro da cidade para as rodovias estaduais.

A obra orçada em R$ 2,6 é um convênio do governo do estado com o Ministério da Integração e está parada há cerca de cinco anos. Motivo de muita indignação para os moradores da cidade. "Está aí parada [a obra] tomando chuva, sol e até hoje nunca passou um carro uma moto", disse o motorista Pedro Cândido.

Outro motorista da região, Gabriel Costa , também falou sobre o caso. "Esse dinheiro que poderia ser usado em outro lugar não pode porque já foi jogado fora", opinou.

Por conta da situação da ponte, uma ação do Ministério Público Federal (MPF) investiga se houve desvio de verbas públicas, durante o projeto. A Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seifra) disse que tem cobrado do Ministério da Integração uma posicão em relação ao convênio. Conforme a Seinfra, o investimento inicial do projeto era de R$ 3 milhões, mas o valor foi reduzido para R$ 2,6 milhões.

Em 2015, ano em que as obras já estavam paradas, a Seinfra informou que o projeto estava passando por uma readequação e que a obra só poderia ser concluída após esse processo. O prazo estabelecido para assinatura dessa readequação do projeto foi de 60 dias. Um ano e três meses se passaram e a obra continua parada.

A Seinfra disse ainda que aguarda a aprovação desta readequação. Por meio de nota, o Ministério da Integração Nacional disse que a readequação está em análise técnica e que será concluída o mais breve possível, mas não indicou uma data.

Ponte em Medeiros Neto que não foi concluída.(Foto: Imagem/TV Santa Cruz)

Investimento

O valor que já foi empregado na construção da ponte, de R$ 2,3 milhões, corresponde a 80% do orçamento total da construção, mas ainda faltam o aterro e construção das cabeceiras. O município seria responsável pela desapropriação de casas e terras para construção da estrada que daria acesso à ponte. A atual prefeita de Medeiros Neto, Jádina Paiva, disse que não tem ideia do acordo feito, mas garante que a obra é inviável e que o município não tem recursos pra indenizar as pessoas que seriam retiradas dos imóveis.

"Se for a parte do município de desapropriação, não tem como ser desapropriado porque o valor é muito alto. O país está em crise e os municípios recebem apenas os valores para manter a folha de pagamento", explicou Paiva.

Os moradores do município já perderam a esperança de ver a obra ser retomada. "A gente se sente estorquido porque falam que vão fazer uma obra que é um bem, um patrimônio para a cidade e não fazem", disse o trabalhador rural Willian Jesus.

TETO DE PSF DESABA SOBRE MÉDICO

Médico fica ferido após reboco do teto desabar em posto de saúde na Bahia

Caso ocorreu na cidade de Feira de Santana, a 100 km de Salvador.
Profissional atendia paciente no momento em que ocorreu o desabamento.

Parte do reboco do teto de um posto de saúde caiu e atingiu um médico que trabalha no local, na tarde desta segunda-feira (27), na cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. A situação ocorreu dentro de um dos consultórios, onde o profissional atendia um paciente. De acordo com informações da Secretaria Municipal de Saúde, o médico sofreu escoriações, mas passa bem.

Segundo o técnico de som Alfredo Rodrigues, que era atendido pelo médico no momento em que ocorreu o acidente, antes do reboco cair, uma rachadura se formou no teto do consultório. Ele contou que a reação dele foi puxar a mulher e o filho, que também estavam na sala, para salvá-los.

Reboco do teto desabou em posto de saúde e atingiu médico (Foto: Imagem/TV Subaé)

"De repente, antes de acabar a consulta com o doutor, o teto desabou. Foi uma sensação de que a sala toda estava descendo abaixo. Só foi o tempo de eu pular para trás e arrastar minha esposa e meu filho. Nisso, eu acabei perdendo a consciência, minha pressão foi para 24", disse.

"Ele foi rápido e me arrastou, entendeu? E me tirou rápido da sala. Só que o doutor não teve como levantar da cadeira, aí o teto desabou nele, entre as cabeça dele e as costas dele", completou a mulher de Alfredo, Daiane da Silva.

Um vídeo feito pelo técnico mostra como o consultório do médico ficou após o desabamento. O chão da sala ficou cheio de blocos quebrados. No teto, se formou um buraco e as vigas usadas na construção da laje ficaram à mostra.

Por conta do desabamento, o posto encerrou as atividades antes das 17h, horário de fechamento do posto. Segundo a secretaria, na terça-feira (28), o atendimento será retomado normalmente. O motivo do desabamento ainda é desconhecido.

Blocos do teto ficaram caídos no chão (Foto: Reprodução / TV Subaé)

DÍVIDA COM OS SERVIDORES

Ilhéus: Dívida de R$ 131 milhões com empregados deverá ser paga em oito anos

por Júlia Vigné / Cláudia Cardozo

Após audiência de conciliação, a prefeitura de Ilhéus e funcionários que possuíam dívidas trabalhistas acumuladas entraram em um acordo nesta segunda-feira (27). A dívida de mais de R$ 131 milhões, resultante do não recolhimento do FGTS pela prefeitura há cerca de 30 anos, será paga integralmente pelo Executivo ilheense em até oito anos. De acordo com um dos advogados dos trabalhadores, Arnon Filho, a prefeitura irá reter 15% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 7% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). “O valor será retido diretamente e vai para o Tribunal para ser destinado aos trabalhadores”, afirmou o advogado. No total são 998 processos trabalhistas, que foram transformados em precatórios, e um pouco mais de 150 Requisições de Pequeno Valor (RPV), que é quando o débito não ultrapassa 30 salários mínimos. Ainda de acordo com o advogado, funcionários que quiserem antecipar o recebimento do valor poderão tentar negociar com a prefeitura, tendo que abrir mão de uma quantia. Quando questionado se o acordo era bom para os trabalhadores, o advogado afirmou que antes dele “não se tinha previsão nenhuma de pagamento”. “Agora tem a previsão de término em mais ou menos oito anos, a depender da arrecadação do município. Nós poderemos rever os percentuais a cada ano. Antes, a pessoa corria o risco de falecer e não receber o dinheiro”, afirmou Arnon Filho. Ilhéus é considerada a quarta cidade com mais dívida com empregados contratados no país.

Fonte: BN Notícias

OPERAÇÃO CARNE FRACA

Análise de carnes recolhidas não indica risco à saúde.

Laudos de 12 entre 174 produtos recolhidos em supermercados não apresentam ameaça ao consumo humano, garante o chefe da Agricultura, Blairo Maggi

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) não identificou nenhum produto que "pudesse fazer mal à saúde". Das 21 plantas frigoríficas sob autoembargo da pasta, os fiscais recolheram 174 amostras produzidas nas unidades em 22 estados.

Os primeiros resultados dessas amostras mostram que não há contaminação e riscos aos consumidores, assegura o ministro do Mapa, Blairo Maggi. “Temos, agora, 12 laudos e nenhum deles apresenta qualquer perigo ao consumo humano das mercadorias que foram apresentadas”, declarou. A pasta assegura que o governo está “correndo atrás” para dizer à população que não há, até o momento, qualquer tipo de anormalidade que possa fazer mal à saúde.

Ao todo, seis frigoríficos estão interditados por irregularidades. Maggi disse que todos os problemas são relativos à “procedimentos processuais quantitativos da receita”. Algumas plantas excederam a quantidade permitida de produtos. “Já foi confirmado problemas nas trocas de peças, excessos de água em frangos e porcentagens maiores que o permitido. Porém, essas descobertas não trazem risco à saúde pública”, afirmou o secretário de defesa agropecuária, Luis Rangel.

O ministro da Agricultura vai se reencontrar com os 27 superintendentes para alinhar conversas para os procedimentos que serão adotados. Maggi nomeará até quarta-feira (29) dois interventores para as superintendências dos estados do Paraná e Goiás. Questionado sobre a nomeação de pessoas que têm ligações políticas, Maggi disse que todos que assumiram seus postos se articularam politicamente, mesmo os que são “de carreira”.

“Todas as funções que são preenchidas a partir de uma lista tríplice sempre terão envolvimento político”, disse o ministro. Apesar disso, Maggi declarou que há responsabilidade deles com o Brasil e com o Ministério da Agricultura. Segundo o ministro, os dois interventores serão pessoas “de fora” das superintendências para que ela possa fazer uma “varredura” e localizar possíveis irregularidades.

Recall

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça, anunciou o quarto recall de carnes das empresas investigadas. O estabelecimento da Peccin, em Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, também terá que recolher os produtos vendidos aos consumidores e reembolsá-los.

Em nota, a Secretaria disse que o estabelecimento “não detém controle dos processos relacionados a controle de matéria-prima, formulação e rastreabilidade” de seus produtos. Outras plantas das empresas Souza Ramoz, Transmeat e Peccin também terão que fazer recall. 

Internacional

Maggi disse que a tarefa do Ministério agora é restabelecer as relações dos países exportadores e “brigar” para retomar a confiança do mercado. “Nossa imagem foi muito atacada nos últimos dias e nossos competidores estão aproveitando este momento de fragilidade”, afirmou. O ministro disse que será uma tarefa “dura”.

Fonte: http://www.em.com.br

PREVIDÊNCIA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS

Governo quer dar 6 meses para estados e municípios reformarem Previdência

Brasília
Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil

O presidente Michel Temer pretende dar prazo de seis meses para que os governos estaduais e municipais aprovem uma reforma previdenciária para seus servidores. O governo federal fará uma emenda ao texto que tramita no Congresso Nacional,adicionando essa sugestão. De acordo com a nova proposta, estados e municípios se submeterão à regra federal, conforme proposta que atualmente tramita na Câmara dos Deputados, caso não façam a própria reforma no tempo determinado.

Na semana passada, Temer anunciou que estados e municípios seriam retirados do projeto de reforma que tramita na Câmara, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016. A avaliação do Planalto e dos deputados federais é que os governadores estavam “muito à vontade”, sem precisar passar pelo desgaste de rever seus próprios sistemas de Previdência. Na avaliação do governo, a saída dos servidores municipais e estaduais poderá acelerar os debates e a tramitação do projeto.

A ideia de definir um prazo para que os entes federados organizem suas propostas surgiu de uma reunião ocorrida neste fim de semana entre o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano. O objetivo é fazer com que as mudanças ocorram mais rápido em todo o país. Na prática, a emenda ao texto, se aprovada, vai pressionar governadores e prefeitos, uma vez que os servidores estaduais e municipais vão lutar pela aprovação de uma reforma mais benéfica para a categoria do que a oferecida pelo texto federal. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, apresentou a proposta em reunião com os deputados da base na comissão da reforma da Previdência, no final da tarde de hoje (27).

Audiências

Em sua última audiência pública, a comissão especial da reforma da Previdência, que está tratando da PEC 287/2016, discutirá nesta terça-feira (28) os impactos da reforma para o orçamento público do país.

As propostas de mudanças na Previdência devem ser debatidas também nas comissões da Seguridade Social e Família e na de Defesa dos Direitos do Idoso. Os presidentes dessas comissões já declararam que a reforma será um dos temas prioritários ao longo de todo o ano na definição de pautas dos colegiados.

Edição: Amanda Cieglinski

SINE DE ITABUNA FECHA AS PORTAS POR TEMPO INDETERMINADO

Sine Bahia em Itabuna fecha as porta por tempo indeterminado

A Unidade Modelo do SineBahia de Itabuna, na Avenida Inácio Tosta Filho, fechou as portas por tempo indeterminado por falta de servidores municipais, segundo a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). O fechamento ocorreu na terça-feira (3).

A Setre diz que aguarda o posicionamento da prefeitura de Itabuna sobre a reabertura do posto. No período em que a unidade estiver fechada, os trabalhadores podem se dirigir até a outra unidade do SineBahia, presente no posto SAC do Shopping Jequitibá.

De acordo com o secretário municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, John Vinícius Oliveira, o fechamento é temporário e a data de reabertura deve ser definida na sexta-feira (6). Ele relata que a unidade está fechada por conta dos ajustes relativos ao período de transição de governo. (G1)

FESTA DA CIDADE

PROJETO BARRO PRETO

PREFEITURA, MARS CACAU E CEPLAC DISCUTEM  RETOMADA DO PROJETO BARRO PRETO

Hoje dia 26 de março, comemora-se o dia do Cacau! “O fruto de Ouro”, nesse dia a esperança de trazer de volta a alta produção se renova caso sejam retomadas ações do Projeto Barro Preto, que visa orientar e educar produtores rurais a cultivarem o cacau por meio do uso racional da terra, promovendo fortalecimento do solo e preservação da biodiversidade.

A Mars, uma das maiores fabricantes de alimentos do mundo, por meio do centro Mars de Ciência do Cacau (Mars Certer for Cocoa Science - MCCS), caso sejam retomadas ações do Projeto Barro Preto, a Mars Cacau será uma das apoiadoras do Projeto Barro Preto, iniciativa criada junto a instituições públicas, como a CEPLAC, e do município de Barro Preto, no sul da Bahia, para fornecer à comunidade agrícola local uma nova cultura de produção de cacau, que seja sustentável e ecológica.

O projeto, que surgiu em 2011 em parceira com a CEPLAC (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira), o Sindicato Rural dos Trabalhadores Rurais de Barro Preto, a Prefeitura Municipal de Barro Preto, além da Mars, tem como objetivo, por meio da orientação e educação dos produtores rurais, resgatar a agrossilvicultura (a prática de cultivo de árvores em conjunto com culturas agrícolas ou com a criação de animais),caso sejam retomadas ações do Projeto Barro Preto por meio do uso racional da terra, promovendo o fortalecimento do solo, além da preservação das nascentes dos rios e de toda a biodiversidade.

Para promover a revitalização do cultivo cacaueiro na região, será utilizado o sistema ecológico agroflorestal Cabruca, que consiste no cultivo do cacau sob a sombra da vegetação, remanescente da Mata Atlântica, já existente na região. Essa forma de cultivo é de baixo impacto ambiental, pois é baseada na substituição dos elementos do sub-bosque (extratos intermediários), da floresta tropical nativa por uma cultura de interesse econômico, nesse caso, o cacau,

“Com esta iniciativa, almejamos aumentar a produção de cacau na região já a um médio prazo. Esperamos ampliar o número de produtores rurais participantes e aumentar a média de 13 arrobas por hectares para 60 arrobas por hectare e já se trabalha numa produção extremamente maior. Desta forma, promoveremos, além da proteção ambiental e da produção, o crescimento da rentabilidade dos produtores locais e, por consequência, a qualidade de vida da comunidade da região, compondo, assim, o clássico tripé do desenvolvimento sustentável”, destaca José Francisco de Assunção Neto, engenheiro agrônomo do Centro Mars de Ciência do Cacau e Líder do Projeto Barro Preto na Mars,caso sejam retomadas ações do Projeto Barro Preto.

Criado em 1982, a MCCS (Mars Center for Cocoa Science), é o único centro de pesquisa de uma empresa privada voltado 100% para pesquisa do cultivo do cacau e é, essencialmente, um grande laboratório aberto – com estufas, agroflorestas e laboratórios. O centro estuda todo o processo produtivo, desde o desenvolvimento de melhores práticas de produção até a criação de métodos inovadores que ajudarão no controle de pestes e doenças, além da melhoria da qualidade e do sabor das amêndoas de cacau. Desta forma, a participação da Mars, por meio do MCCS, no Projeto Barro Preto garante à implantação de áreas de cacau com a aplicação de melhores práticas de produção e métodos inovadores que ajudarão no controle de enfermidades e melhoria da produtividade de cacau, possibilitando a sustentação dos recursos naturais renováveis de forma produtiva. Atualmente, sete profissionais do centro estão envolvidos, com exclusividade, nas atividades do Projeto Barro Preto,caso sejam retomadas ações do Projeto Barro Preto.

Fonte: www.marscacau.com.br

ROGERIO MEDREDO PUBLICA NO LIVRO

ESCRITOR REGIONAL ROGÉRIO MEDRADO PUBLICA,

                   NOVO LIVRO DE POESIAS

O poeta e escritor, Rogério Medrado, publica seu mais novo livro de poesias “Desejos Profundos”. O livro foi editado desde dezembro de 2016 pela Editora PerSe e teve o apoio da ex-prefeita Jaqueline Motta. Rogério Medrado é natural de Itararé, foi criado em Ubaitaba e residiu em Barro Preto, contribuído e prestando serviços na cultura, literatura, educação e assistência social. Membro-sócio do Clube do Poeta Sul da Bahia e futuro membro da Academia de Letras do mesmo Clube, ele é poeta de grande relevância e prestígio da nossa região e tem mais cinco livros no prelo a serem publicados. Segundo ele, o seu livro expressa através da poesia os mais puros e saudáveis desejos contidos em nós mesmos. “Quero que a poesia seja sempre uma terapia para ser (alma), uma ferramenta para a crítica e a auto-crítica e uma metafísica do conhecimento; e quero contribuir para o enriquecimento da cultura do nosso país e da nossa região”, disse o nosso poeta.