ABSURDO EM BARRO PRETO – Conselho tutelar do município vem sendo massacrado pelo executivo, e conselheiros ainda ficaram sem salários.

Dentre as grandes e oportunas inovações estabelecidas pela Lei nº 8.069/90 para a sistemática de atendimento à criança e ao adolescente, está sem dúvida a previsão de criação, em todos os municípios brasileiros, de ao menos um Conselho Tutelar, que por definição legal é "órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente..." (art.131).

Em Barro Preto não é bem assim, apesar de ser um órgão autônomo e independente a gestão atual, não tem dado muita importância a essa imprescindível repartição.

No ultimo dia 18 de abril do corrente ano, aconteceu um fato lamentável na câmara municipal, quando uma conselheira convidada pelos legisladores foi até a casa de leis para exigir um pouco mais de respeito por parte do executivo, ao relatar às ocorrências a mesma teria sido interrompida pela então Secretária de Assistência Social e irmã da prefeita, a Srª Patrícia Motta, a secretária teria dito que o problema estaria no próprio conselho, o qual seria incompreensível, uma vez que a secretaria estaria sim fazendo o seu papel.

Esse blog foi a fundo e descobriu com riqueza de detalhes os reais motivos que provocam tanta insatisfação por parte dos conselheiros.

Em uma conversa informal com um dos conselheiros descobriu-se que; existiu um caso delicado e de extrema importância para ser tratado pelo conselho, uma vez que um jovem em situação de risco teria que ser acompanhado para um centro de recuperação que ficaria á cerca de 450 km de distancia de Barro Preto, ao solicitar as diárias e o veiculo para o translado do garoto ao executivo, a secretária Patrícia Motta, teria informado ao conselheiro que "o recurso estaria em cheque e que seria entregue diretamente ao motorista que conduziria o veiculo, tudo isso após a mãe da secretária descontar o cheque." O que não tem muita lógica.

Questionada sobre os procedimentos inadequados e sobre o baixíssimo valor das supostas diárias que ficaria em torno de R$ 25,00 (vinte e cinco) reis para cada conselheiro, haja vista a distancia da viagem, a secretária teria dito que recebeu orientações da própria prefeita.  

Revoltados com ás atitudes o conselho enviou um de seus representantes ate a câmara de vereadores para cobrar do legislativo providencias para o absurdo que estava acontecendo, foi então que tudo ficou ainda pior.

Até o presente momento nenhum conselheiro recebeu salário, e vem sendo hostilizado pelo governo atual, alem de não contar com as condições mínimas exigidas para se prestar serviços de qualidade a população carente.

Vale ressaltar, que após mudanças na lei que rege o conselho, o período de mandato de cada conselheiro foi acrescido para quatro anos e não mais dois como antes, existem rumores que falam sobre novas eleições já para outubro desse ano, o que iria de encontro à lei, mais satisfaria os interesses de outros, o que leva a crer é que todos os conselheiros que estão mostrando comprometimento para com o povo carente e desempenhando um papel magnífico, mesmo diante de todas as dificuldades impostas pelo executivo, estariam ameaçados.

Até o presente momento não foram adotadas medidas para acabar com esse impasse, porem, todos os vereadores se mostraram comprometidos com a causa, e prometeram tomar as providencias cabíveis para que se faça valer a lei.  

veja abaixo um pequeno texto escrito por um de nossos leitores, sobre o assunto. 

”Na verdade o conselho está sendo perseguido por querer trabalhar dignamente e a secretária de assistencial social juntamente com sua irmã a prefeita não quer ter gastos com a comunidade pobre, assim acharam o meio de perseguir pessoas que vem fazendo um bom trabalho uns a mais de 6 anos, onde ele acabou de entrar e nem uma reunião fez com o órgão para saber como funciona.”