O
flagra foi registrado por um morador de Barro Preto que fazia compras no local, o ônibus
do programa caminho da escola, de uso exclusivo para transportes de alunos, vem
sendo utilizado para outros fins no município.
As
imagens mostram o veiculo sendo abastecido de mercadorias no Atacadão que fica
entre as cidades de Itabuna e Ilhéus na manhã do ultimo Sábado (18).
Segundo
informações o veiculo foi utilizado para transportar os mantimentos adquiridos
pela prefeitura, e o mais grave de tudo isso, sem licitação, já que a rede
atacadista não possui vinculo com a prefeitura.
O Ônibus do programa Caminho da Escola adquiridos
por prefeitos e governadores de todo o país devem ser usados exclusivamente no
transporte de estudantes das redes públicas. Resolução do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), A Resolução do
FNDE nº 45, com
os critérios de uso dos veículos do Caminho da Escola, publicada no Diário Oficial da
União na seção 1, páginas 11 e 12. Que limita o uso dos veículos à participação de
estudantes em atividades educacionais — ir e voltar da escola e acesso a atividades
externas pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano da
unidade de ensino.
O Programa
Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de
veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes
e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do
transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes
matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais.
O Blog BPNEWS está aguardando o pronunciamento do conselho Municipal de Educação
sobre o caso, e espera também um parecer da Câmara Municipal em relação a
fiscalização de como e porque a prefeitura está realizando compras no Atacadão
sem licitação, afinal é preciso saber de que forma isso está sendo pago e para
onde estar indo.
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