Vejam o que a mãe de um aluno
da escola Domingo Chaves enviou ao BP NEWS:
"Venho pedi sua ajuda para
propagar a bagunça que está ocorrendo na educação do município de Barro Preto.
O primeiro exemplo:
Desde que
iniciou o ano letivo, a Escola Municipal Domingos Chaves está sem diretor. E
quem está mandando e desmandando é o diretor de educação básica da secretaria
de educação. Inclusive BP News, ele toda semana fazer um horário diferente. Já
houve professores que chorou por conta da falta de organização dos horários,
professores insatisfeitos, desmotivados e tristes. Um absurdo o que vem
acontecendo em uma das escolas mais antigas da cidade. Que vergonha. Cadê a
secretária competente que nada faz?
Fora isso
BP News, desde que as aulas começaram os alunos estão sem aula de educação
física, como pode isso BP News? A disciplina de educação física faz parte do
currículo do ensino fundamental. E outra fiquei sabendo que essa semana que
começou a dar aulas de educação física foi uma pessoa que não tem formação em
ensino superior, muito menos na área de educação física. Como pode isso BP News?
Sou mãe
de aluno que estuda na escola e entrei em contato com uma professora que me
orientou como agir. Então já liguei para o MEC 0800 616161 e fiz a denuncia,
pois essa situação não pode ficar assim BP News.
Peço sua
ajuda BP News...denuncie, propague e compartilhe. Barro Preto está entregue".
Diante do disposto acima o que será que
podemos fazer? Na verdade podemos muito mais que imaginamos, o Brasil está um
caos por conta da irresponsabilidade e imoralidade do governo PT, até mesmo
seus aliados estão abandonando o barco, em Barro Preto não é diferente, esse
modelo de política não se aplica nos tempos de hoje, é inadmissível que isso
aconteça, precisamos nos impor, tal qual fez essa mãe que já não suporta o
desrespeito desse governo falho e incapaz, precisamos reivindicar os nossos
direitos, Saúde e Educação é um direito básico, e isso não existe em Nossa
cidade.
Barro
Preto, é conhecida por ser uma terra pacata e amistosa, também é conhecida pela
água boa, e suas reservas naturais. Tudo isso vem decaindo ao longo do tempo,
mas nada se compara a outra velha conhecida pratica amada por todos na cidade,
trata-se do esporte, Barro Preto estava acostumada com o destaque fora e dentro
do município, de alguns anos pra cá esse senário mudou, e o que falar de 3 anos até aqui?, A coisa ficou fora de controle, esporte aqui já não existe mais, a não ser é
claro, o esforço de alguns apaixonados que relutam para manter viva essa
tradição, no entanto, esses louvados senhores não são levados a sério, ao menos
não como deveriam, o desrespeito das nossas lideranças pela pratica esportiva
em nossa cidade é absurdo.
A
revolta é tão gritante, que às manifestações já se espalharam pelas redes
sociais; vejam o que publicou um desportista e morador da cidade, em repudio ao
assunto:
“É uma
vergonha o que a atual gestão do município de Barro Preto Bahia, está fazendo
com um bem público, que é nosso Estádio de futebol. Está em total abandono,
sendo somente lembrado quando é para realizar festas, com adolescentes
consumindo bebidas alcoólicas e drogas. Cadê a câmara de vereadores, que não
intervém. Comecem a agir bando de covardes, pelo menos pra justificar o pedido
de votos agora em outubro. Desabafo de um cidadão indignado...”
Vejam as Fotografias:
O
Morador, fala com bastante coerência, porque é realmente verídico.
Agora,
vejam o que comentou outro jovem morador e também desportista, ele vai além do
primeiro rapaz, aponta sérios problemas no esporte em geral, acompanhem:
“Eu não sei o que
é esporte! Investimento em algumas modalidades não significa que a cidade tem espoete. Por
um time no intermunicipal pra muitos é umas das melhos coisa que acontece
dentro do esporte de barro preto, e o restante... volei. Futbol de salao.
Basquete. Danca. Judo. Skat. Atletismo. Hanboll, alguns desse ai tão morto a
muito tempo e outros nunca existiu na cidade mas sempre teve atletas. Esporte n
se resume em uma modalidade. Sobre a questao das edificacoes passar por algumas reformas eu concordo. Mas
quando se ter um pessoa a frente que entenda de modo geral o que é esporte,
pois sempre foram os mesmos. Pois uma secretaria de esporte barro preto nunc
teve !”
É
triste ver a cidade que amamos assim, é triste não ter mais as tardes de
Domingo para levar a família ao estádio, e triste não poder chegar após um dia cheio,
e descontrair jogando aquele velo “baba” relaxante com os colegas de sempre, de
maneira digna...
É
triste ver um espaço tão maravilhoso e conquistado com tanto suor virando um
pasto, e por muitas vezes, uma zona sem governança, que quase sempre serve para
aliciar nossos jovens e empurra-los para o mundo obscuro que nem precisa ser citado.
Mesmo
diante de tudo que aqui foi dito, nada mais asqueroso do que ficar assistindo isso
tudo, sem nenhum pronunciamento das demais lideranças da cidade, bando de “picolé
de chuchu” essa é que é a verdade.
Mais um absurdo registrado por
um morador revoltado com o descaso ao qual vem sendo submetidos os usuários da Assistência
Social de Barro Preto.
Como de costume, a Semana Santa (quaresma),
é uma data muito importante para os religiosos, mas não apenas por isso; a data
também é marcada pela distribuição de peixes através da prefeitura, ou pelo
menos deveria ser, já que esse ano muitos não terão em suas mesas o tão
esperado peixe para compartilhar com seus familiares.
Um caso em especial chamou
bastante atenção, trata-se de uma discussão gravada por um morador que não quis
ser identificado, mas que ficou bastante horrorizado com a forma com a forma como tem tratado a Secretária de Assistência Social e irmã da prefeita Patrícia Motta as pessoas de nosso município, no áudio enviado
a nós é possível ouvir claramente o desabafo de uma mãe que foi até a
secretária afim de conseguir o peixe que alimentaria a sua família, mas o que
ela ouviu da própria secretária não foi nada social.
Segundo a Secretária, a
prefeitura não poderia realizar a distribuição do peixe por conta de uma
liminar, determinada pela MP que impossibilita a distribuição do pescado a famílias
carentes, ainda segundo ela, o fato se deu por ser ano eleitoral, o que não
justifica a forma como a Secretária tratou a munícipe, chegando a proferir
xingamentos de baixo escalão a essa mãe que foi até lá apenas para garantir o peixe dos filhos.
As palavras proferidas pela irmã
da prefeita, ferem não somente a moradora que ouviu os absurdos, mas também a todos
que presenciaram essa desordem, É inadmissível que alguém que exerça tal função,
trate de forma humilhante e tão desrespeitos, pessoas que já sofrem pela falta
de condições dignas e humanas nesse lugar.
Em um determinado momento, é possível
escutar com clareza a secretária Patrícia falando para a pobre mulher ir pedir
o peixe na casa da ex-primeira dama, Ana Paula, aproveitando para expelir graves
xingamentos a mesma. A irmã da prefeita vai além, e assim que a mulher se
retira, ela diz: “cachaceira... Agora vem pra cá essa barraqueira, descarada
que sai de lá de cabeça feita, para vim esculhambar aqui” e enfatiza: “eu quero
ver ela receber peixe aqui”
É triste ouvir algo assim de alguém
que deveria cuidar dessas pessoas com o mínimo de carinho, fica parecendo que o
importante mesmo é o voto, e não a real necessidade da classe menos favorecida
que por sinal é grande maioria em Barro Preto.
Ainda sobre o áudio, é clara a
intensão do governo em recompensar seus “aliados”, já que o processo de auxilio
realizado pela pior Secretária de Assistência Social que Barro Preto já viu é
feita de forma seletiva, onde quem está dentro come, já quem está fora é
humilhado covardemente na frente de todo mundo, por uma secretária social totalmente despreparada, que não mede suas palavras cujo o único intuito é oprimir o povo.
Barro Preto está entregue as
traças, sujeira por todo lado, falta remédio, falta medico, falta água, o comercio é
decadente, a feira municipal que foi orgulho de muitos, hoje não chega ao meio
dia, as praças imundas e abandonadas, o governo que ai está chega a ser medíocre,
totalmente irresponsável, se acham acima de tudo e de todos, provou com a rejeição
de contas que não tem o mínimo de capacidade para governar.
Não é possível que a população
continue se deixando levar por conversas, tudo que chegou para o município na
gestão atual é fruto de gestões passadas, absolutamente tudo foi conquistado no
passado e cauí de paraquedas no colo de quem ai está hoje, é importante lembrar
que o governo atual é mais uma herança podre do PT, uma seita destrutiva que
deixa estrago por onde passa, um governo nepotista, autoritário e ditador, que
oprime sem dor e piedade quem ousa desafiar alguém do seu clã, é preciso exorcizar
esse governo de nossa cidade, chega de sermos a pior cidade do País em gestão pública,
chega de humilhações, o nosso povo não merece, o nosso povo sempre foi de gente
feliz, que merece todo o respeito do mundo.
Entrega peixe a quem não pode
comprar é o mínimo que qualquer prefeitura deve fazer.
Sem qualquer perspectiva de
melhora, a população vem sofrendo com o descaso administrativo pelo qual passa
o município; sem remédio nos postos, obras inacabadas e dezenas de outras
irregularidade, o povo clama por dias melhores.
Desta vez, o que assola a
comunidade é justamente o que eles imaginavam ter sido resolvido, no entanto o
problema foi apenas postergado, trata-se dos dejetos (lixo), que vem causando
um baita transtorno para os moradores que residem ou transitam no novo local
escolhido como lixão pela administração da cidade.
Além do mal cheiro natural
provocado pelo chorume, tem também a fumaça toxica provocada pela
irresponsabilidade de algumas pessoas que não tem qualquer tipo de compromisso
com o povo deste lugar e que põe fogo de forma criminosa no lixo.
O famoso lixão que sempre foi um
problemas da cidade, e que aparentemente foi retirado, acaba de mudar de lugar,
como bem podemos ver nas fotografias, no início da gestão atual houve uma forte
indicio de que o problema seria resolvido, o município passou a contar com um
camião de coleta terceirizado, mas isso não durou muito, hoje a realidade é
completamente diferente, a cidade está abandonada, sobra dinheiro e falta
comprometimento.
Secretária de vigilância sanitária
de Barro Preto está abandonada, e agentes de endemias se quer dispõem de veneno
para o controle do Aedes aegypti, segundo informações de
moradores, os agentes continuam visitando as casas, porém, não da forma que
deveriam, já que a única coisa que estariam fazendo seria marcar na ficha de
controle o seu comparecimento.
Um morador informou ao BP NEWS,
que o ultimo agente recebido por ele, assinalou apenas a sua presença, não
realizando qualquer procedimento, e quando foi questionado sobre o motivo, o
mesmo teria informado que o governo do estado não estaria disponibilizando o
veneno utilizado no controle, e que essa
responsabilidade agora seria do executivo municipal, o que certamente não vem
acontecendo, principalmente com a proximidade das chuvas, o que aumenta consideravelmente
as chances de uma possível epidemia.
Outro exemplo triste é o da
motocicleta que deveria ser utilizada para este fim, o veículo está totalmente
sucateada, as pessoas responsáveis não
estão dando o devido valor a algo tão importante para a população,
principalmente se tratando daqueles que deveriam cobrar do governo tais
melhorias.
O atual presidente da câmera municipal parece desconhecer o caso, sendo que o mesmo é
representante da classe, e deveria ter o mínimo de bom senso com seus colegas, cobrando para eles melhores condições de trabalho, já que o mesmo
conhece de perto o quanto importante é combater e controlar o transmissor dessa
doença terrível, que a cada ano faz mais e mais vítimas.
Resta a população torcer para que
o pior não ocorra, e que os nossos políticos voltem seus olhos para esse povo,
em vez de compactuarem com as irregularidades do executivo, como ficou comprovado
na última quinta.
Na ultima quinta feira (12), a cidade de Barro Preto parou para assistir a votação de contas do exercício de 2013 de responsabilidade da prefeita Jaqueline Motta (PT), mesmo sabendo qual seria o fim dessa novela, a população local se aglomerou nas imediações da casa de leis, para acompanharem o parecer que decidiria o futuro politico da prefeita, no entanto, o resultado foi o esperado, 6 dos 9 vereadores reprovaram oparecer técnico do Tribunal, isentando de qualquer culpa a então Prefeita Jaqueline Motta, que teve por duas vezes suas contas rejeitadas, e pelo que se espera, terá a terceira também. Paralelo a isso um fato importantíssimo aconteceu, um dos mais participativos e influentes políticos do município, acabou cumprindo com sua palavra, e votando contra a sua então "base aliada", reforçando o seu compromisso com o povo, acabando com um ciclo importante para o futuro politico da prefeita. Alan não só mostrou que está do lado do povo, como fez questão de deixar claro em uma entrevista para a Radio Jornal de Itabuna o quanto de irregularidades estariam acontecendo, para que o TCM chegasse a essa conclusão.O BP NEWS, através do seu idealizador, gravou um comentário, para tentar entender o motivo que teria levado 6 dos vereadores, a terem ido contra um parecer tão contundente, vejam o vídeo e reflitam sobre tudo que vem acontecendo em nosso município.é Importante lembrar que este vídeo, contem senas de desabafo e criticas oriundas de um eleitor comum, que tem todo e qualquer direito de se manifestar.
Imagens mostram que nem mesmo os mortos tem o respeito
merecido na cidade de Barro Preto, animais estão sendo alimentados pela grama
verde que brota dos túmulos de barropretences, lá se encontra de tudo; Vaca,
Cavalo, Cachorro, menos respeito, essa palavrinha essencial não é vista desde
que a gestão atual assumiu o município, de lá pra cá foram só retrocessos,
passamos a ser o pior município do Brasil em gestão pública, estamos convivendo
expostos ao lixo, a água que já foi vista como a melhor dá Bahia virou lama, os
jardins viraram plantações de bananeiras, não temos médicos, muito menos
medicamentos, não se sabe até onde vai o descaso desse governo para com o povo,
governo truculento, ditador que aprisiona com mãos de ferro o nosso povo,
tirando o direito de se expressar, aniquila os sonhos, e mantem o regime PT de
administrar, o mesmo regime que arrebentou o Brasil.
É inadmissível que fatos como esses continuem acontecendo em
nossa cidade, lugar de vaca é no pasto e não no cemitério municipal.
Vamos acordar, e cobrar dos governantes, assim como do
legislativo ações imediatas para tornar a vida do povo um pouco melhor.
Moradores tiram fotos do novo lixão em Barro Preto, e clamam por medidas
urgentes para frear a má gestão reconhecida nacionalmente.
A pouco tempo atrás, a prefeitura divulgou em todos os meios de
comunicação, a extinção do antigo lixão que ficava nas imediações do
bairro Bonfinzão, chegando a celebrar um contrato exorbitante em que uma
empresa da cidade de Ilhéus ficou responsável por realizar o recolhimento dos resíduos,
não sebe ao certo o que teria ocorrido, já que o lixo apenas mudou de lugar, e
hoje ocupa um terreno que segundo informações pertence a um dos secretários do município.
O fato é tão caótico que já é possível notar a ocorrência de insetos e ratazanas
no local, além de um terrível mal cheiro.
O lixo depositado nas ruas, a céu aberto, pode trazer doenças à
população. Esse é o alerta feito por especialistas. Eles afirmam ainda que, com
a chegada das chuvas, os resíduos podem também permitir o desenvolvimento de
larvas de mosquitos vetores de doenças como a dengue. Muitas doenças como
diarreias, estão associadas ao lixo.
O risco do lixo espalhado pelas ruas é o de acúmulo de vetores de
baratas e moscas. Elas podem pousar no lixo e depois nos alimentos que serão
ingeridos pela população, e isso provoca diarreias. Com a chuva, o problema é a
dengue. Em meio ao lixo espalhado, há muito material que pode acumular água,
como as latas. Estas podem dar origem a poças de água parada e, assim, se
transformarem em um local propício para o desenvolvimento da dengue.
A região de Barro Preto está entre as várias áreas de risco, e com o
descaso o número de casos tende a aumentar.
Um caso chamou
atenção em Almadina, a esposa de um conhecido político adquiriu um imóvel que
fica localizado na Rua Lomento júnior centro do município sul-baiano.
O que parecia uma ótima
oportunidade de negócio pode acabar mal para os envolvidos, já que a casa
pertencia a um conhecido casal de idosos, que acabou falecendo, deixando o imóvel
para vários herdeiros.
A casa foi vendida
sem o consentimento de todos os donos, e até mesmo sem a configuração de um
inventário.
Com a notícia da
venda do imóvel, familiares que estão se sentindo lesados já buscam os meios
legais para resolver a situação, ou mesmo para que a venda, se for o caso, seja
feita dentro do que rege a lei.
A VENDADEIMÓVELSEMAUTORIZAÇÃODOS
DEMAIS HERDEIROS.PROCEDÊNCIA.
AGRAVO. DECISÃO CONFIRMADA. 1. A alienação de bens do espólio pelo
inventariante somente é possível, ouvidos todos os interessados e medianteautorização
judicial (art. 992, inc. I, do C.P. Civil). 2. Ocorrendo avendadeimóvelsem
o cumprimento daquelas exigências, impõe-se a remoção da inventariante, por
violação de obrigação legal.
Se os herdeiros realmente derem prosseguimento ao caso,
dentro de alguns dias o processo de compra deve ser anulado, e as partes envolvidas
chamadas para prestarem esclarecimentos, já que é sabido que todos os herdeiros
compartilhavam da existência um do outro, e por tanto, aqueles que venderam o imóvel
sem o consentimento de todos, teriam
agido de má fé.
O fim do prazo para preenchimento do censo
escolar é exatamente amanhã 12/08/2015, por este motivos vários municípios montam
verdadeiros movimentos afim de localizar e matricular o maior número de alunos possíveis,
lembrando que o valor dos
recursos destinados a cada escola, assim como a contratação de pessoal, é
definido a partir do número de alunos matriculados. O valor da gratificação a
diretores e secretários escolares também depende do número de estudantes.
No último censo,
vários municípios foram aditados pelo CGU, e o número de fraude foi realmente exorbitante,
algumas prefeituras surrupiaram milhões dos cofres públicos, devido a conhecida
pratica de matricular o “GASPAZINHO”.
Informações
acabaram de chegar a nossa redação, de que essa pratica estaria sendo empregada
no município de Barro Preto, ainda segundo informações a orientação teria
partido da própria Secretária de Educação, com a instrução para que os
diretores fizessem matriculas a todo custo, e que até idosos estariam sendo
matriculados, assim como alunos desistentes que continuam na lista de frequência.
Tudo isso
possivelmente estaria acontecendo graças ao grande número de baixas em que a
rede de educação sofreu nos últimos 2 anos, com a redução considerável de alunos.
A Denúncia tem
fundamento, e se confirmada, mostrará não só que somos a pior cidade do Brasil em
gestão pública, como também, acenderá mais um alerta de que pela milésima vez
teremos outro escândalo do governo PT, ao qual estamos tão acostumados a ver.
Prefeita acionará a justiça para que a população pague débitos do IPTU, e provoca descontentamento geral em Barro Preto.
O povo está revoltado com a medida inusitada da gestora, que segundo informações notificou judicialmente todos os domicílios da cidade a pagarem em caráter de urgência suas dívidas com a prefeitura, sem prévio aviso, os munícipes estão fazendo das tripas coração para arrumarem às pressas o dinheiro, sobe várias ameaças.
Um fato intrigante chamou atenção, em especial a casa onde reside o ex-prefeito do município Adriano Clementino; a residência situada na rua Candido Lima sofreu cobrança diferenciada, informações dão conta que o valor do IPTU cobrado inicialmente seria de R$ 900,00 pelo fato da casa está em nome do ex-gestor, porém, a propriedade estava em nome da sogra do ex-prefeito, o que fez com que a prefeitura reajustasse o valor, diminuindo para R$ 500,00, comprovando má fé.
Esperamos que medidas sujas como essas não sejam adotas em outras residências, onde quem seja a favor do governo tenham regalias, como rotineiramente acontece na cidade.
O IPTU é um imposto importante para fazer caixa e dar o retorno a população através de ações que beneficiem todos, há quem diga que o devaneio da prefeita, tenha ocorrido após a mesma ter sido enquadrada pelo TCM e notificada a devolver mais de meio milhão de reais aos cofres públicos, após ter suas contas do exercício de 2013 gritantemente rejeitadas pela instituição.
Ou seja: a prefeita erra e quem paga o pato é o povo.
Certamente esse não será um natal agradável
para a população de Barro Preto, duas pessoas importantes de nosso município
faleceram agora a pouco.
Trata-se de Luciano Paulino Nascimento de 50
anos, e José Santos Rocha (Zé Quito) 81 anos, ambos faleceram no dia de hoje
(24).
Luciano Paulino
Luciano um comerciante bastante conhecido em
Barro Preto, faleceu por volta das 12:30 do dia de hoje em um acidente de carro
em uma curva perigosa conhecida com (curva do boi), que fica na BR 415 entre as
cidades de Itapé e Itabuna.
O veiculo Voyage dirigido por Luciano, ficou
sem controle atravessando a pista e colidindo com uma viatura da policia
militar que vinha em sentido contrario, Luciano morreu na hora, alem dele, o
jovem Bruno; (sobrinho de Luciano) também vinha no veiculo e ficou ferido,
sendo encaminhado para o hospital de base de Itabuna, Luciano deixa esposa e
três filhos.
Zé Quito
Já o Sr. José Santos Rocha o (Zé Quito) já
vinha sofrendo de enfermidades, Zé Quito foi candidato a vice-prefeito nas
ultimas eleições, também era muito querido no município e deixará saudades.
Ainda sabendo que a morte vem de Deus quando nós não a provocarmos, não
podemos, por enquanto na Terra, receber a morte com alegria. Porque ninguém
recebe um adeus com felicidade, mas podemos receber a separação com fé em Deus,
entendendo que um dia nos reencontraremos todos numa vida maior e essa
esperança deve aquecer-nos o coração.
Quero em nome do Blog BPNEWS, expressar os meus mais sinceros pêsames aos familiares e amigos, que Deus nosso senhor conforte a Família dessas pessoas queridas.
Sinto imensamente o ocorrido, uma vez que ambos fizeram parte da minha infância, cada um ao seu modo...
meus sinceros sentimentos, estarei orando por eles.
Mais uma da Prefeita de
Barro Preto Jaqueline Motta (PT) em redes sociais, dessa vez a gestora tira o
corpo fora e joga a culpa no seu coordenador de saneamento.
Um visitante vindo para os
festejos natalinos com seus familiares na cidade de Barro Preto se deparou com
a rotina de descaso na cidade, o rapaz se incomodou com uma cratera aberta na
porta da casa de sua sogra que fica situada na rua Perminio Hilário, e resolveu
apelar para as redes sociais no intuito de resolver o problema, o buraco aberto
pelo incompetente governo vem trazendo transtornos para os moradores daquela
localidade a algum tempo, o mais inusitado foi a resposta da prefeita após o
texto escrito pelo rapaz em sua pagina no Facebook, veja;
“Bom dia Sr Jaqueline venho pedir por favor tem um
buraco em frente a casa da minha sogra dona vane o esgoto tá correndo a céu
aberto falta 4manilhas esta com muita mosca e um odor ruim viemos do Rio de janeiro
p passar o natal em barro Preto na rua perminio ilario a ceia nao vai acontecer
pois tem muita mosca a Sra pode nus ajudar ficaremos grato Ass Robson”.
A prefeita afirma desconhecer o fato, e atribui a
culpa ao seu coordenador admitindo a ineficiência dos seus comandados, e
dispara;
“Isso não era pra acontecer, me pedem material tidos dias.
Fico muito chateada qdo vejo esses problemas q só fazem desgastar o Governo”
Caro Robson lamento ter
ocorrido esse fato, não tinha conhecimento, infelizmente é ineficiência do
coordenador q permite esse tipo de coisa. Fique despreocupado amanhã mando
fazer a valeta
A verdade é que pouco se
ver a prefeita no município, exceto nas supostas inaugurações e festejos do seu
governo.
É inadmissível que fatos como esses aconteçam em nossa cidade, é tanto
descaso que até pessoas de outros estados não se conformam com o que vem
acontecendo freqüentemente em Barro Preto, no entanto, o mais importante para
esse governo parece ser a preocupação com o desgaste como bem diz a prefeita em
sua defesa, o pior é que nunca se admiti a culpa que sempre vai para terceiros.
O caso é delicado, mais pode ser a solução
para acabar de uma vez com a pratica suja adotada por alguns legisladores no
que diz respeito a aprovação de contas apontadas como irregulares pelo TCM.
O fato chama atenção principalmente em cidades
de pequeno porte, principalmente naquelas em que o gestor municipal detém a
maior bancada na câmara.
Pensando nisso, O Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público (BA) decidiram
fechar o cerco ao "julgamento político" que as Câmaras municipais
costumam fazer, aprovando contas de gestores que apresentaram má aplicação ou
desvio do dinheiro público e, por isso mesmo, foram reprovadas pelo TCM.
Com isso os vereadores que insistirem
no equívoco terão que explicar judicialmente a motivação do julgamento e ainda
correm o risco de responder por improbidade, caso se comprove que negociaram o
voto, seja por cargo, dinheiro ou outro tipo de recompensa. Pior: o resultado
do julgamento das contas pelo Poder Legislativo pode ser anulado pela Justiça
para que se faça um outro com critérios exclusivamente administrativos.
O MP respeita a função das casas
legislativas. Mas entende que existe diferença entre a aprovação de um projeto
e o julgamento das contas de um prefeito. No primeiro caso, vale o critério
político e o legislador vota com o partido dele, o que é normal.
Mas no segundo, ele funciona como
julgador e tem que fundamentar o voto. Do mesmo jeito que um juiz fundamenta
sua sentença, o vereador tem que motivar o seu voto pela aprovação ou pela
rejeição. Não pode simplesmente dizer sim à conta e não à sociedade, quando o
dinheiro público foi desviado.
É exatamente isso
que deverá acontecer na vizinha cidade de Ibicaraí. O Ministério Público deverá
ingressar com uma ação na justiça para anular a votação que aprovou as contas
do prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana (PT).
Isso já aconteceu
em Itabuna, na ação, o Ministério Público alegou que o parecer do Tribunal de
Contas dos Municípios (TCM), foi bastante contundente em relação a
irregularidades as contas do ex-prefeito, mas os vereadores fizeram um
julgamento político e aprovaram as contas.
Se o MP de
Ibicaraí seguir o exemplo do de Itabuna, todos os vereadores de Ibicaraí serão
citados como réus nesta ação. Nesta semana a câmara aprovou as contas
referentes ao ano de 2012 do prefeito, o placar foi 8 a 3.
Os vereadores não
consideraram o parecer do TCM, que relatou a ocorrência de débito, resultante
de irregularidades praticadas.
Em Barro Preto aparentemente
não será necessária a intervenção do MP, uma vez que a maioria dos membros do
legislativo local estão no seu primeiro mandato, e muitos apalavraram em inicio
de mandato, que seriam imparciais chegando a conceder entrevista em blogs da
cidade, onde enfatizarão o compromisso com o povo, e mantiveram a palavra de
julgarem de acordo com o parecer técnico do TCM, isso porque; ás contas do
ex-gestor Adriano Clementino foram rejeitadas por dois dos atuais vereadores
que conseguiram a reeleição, foram justamente eles que na oportunidade justificaram
seus votos baseando-se e dando
confiabilidade ao Tribuna de Contas, conforme registro em Ata.
Vejam uma estrofe
do que foi dito pelo relator do Julgamento das contas do exercício de 2011, de
responsabilidade do ex-gestor, Adriano Clementino, o texto foi publicado do
Blog Barro Preto Acontece, e mostra embasamento no TCM na decisão final feita
por um dos vereadores que julgará as contas da Prefeita Jaqueline Mota (PT), no
Caso o Sr. Jonathas Guimarães.
É importante
lembrar aos leitores que a postagem não tem qualquer intenção de pressionar quem
quer que seja a tomarem suas decisões, até porque o caso cabe único e exclusivamente
aos vereadores, porem, firmamos o compromisso de ficarmos de olho, afim de que
a justiça seja feita da forma mais clara e transparente possível.
Às contas
da gestora atual foram rejeitadas pelo TCM com apontamentos escandalosos do mal
uso do dinheiro publico, por esse motivo todos esperam um julgamento rigoroso
tal qual o ultimo realizado pela casa de leis.
O
tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia confirmou as
irregularidades encontradas nos processos financeiros de responsabilidade da
Prefeita de Barro Preto Jaqueline Mota (PT), e reiterou a sua decisão pela
rejeição das contas do exercício de 2013.
Considerando
a ocorrência de irregularidades praticadas pela gestora, com arrimo nos artigos
71, VIII da Constituição da República, 91, XIII da Constituição Estadual, 68 e
71 da Lei Complementar n.º 06/91 e 13, § 3º da Resolução nº 627/02, devidamente
constatadas e registradas no processo de prestação de contas n.º09351-14, sem
que tivessem sido satisfatoriamente saneadas, apesar das inúmeras oportunidades
conferidas pela Corte de Contas; Considerando
que ditas irregularidades atentam
contra a norma
legal e contrariam princípios
constitucionais, além de natureza contábil, financeira, orçamentária e
patrimonial.
Resolvendo
assim, determinar que a Srª. Jaqueline Reis da Motta, Prefeita do
Município de BARRO
PRETO que efetive o ressarcimento, com recursos pessoais, ao erário público
municipal, no prazo de até 60(sessenta) dias, contados a partir do trânsito em
julgado deste decisório.
O
Valor a ser devolvido pela gestora ultrapassa meio milhão de reais, entre as
irregularidades encontradas estão: A não comprovação de pagamentos de funcionários,
valores não justificados em viagens realizadas pela Prefeita e seus
subordinados, que por sinal ultrapassam os R$ 10.000,00, desvio de verbas do
FUNDEB sem justificativas (comprovação) entre outras.
A
Prefeita ainda terá que pagar uma multa no valor de R$5.000,00 (cinco mil
reais), com arrimo no artigo 71, I, II, IV, VI e VIII da Lei Complementar
Estadual nº 006/91, a ser recolhida ao erário municipal com recursos pessoais,
no prazo de 30 (trinta) dias a contar do trânsito em julgado do Parecer Prévio,
na forma da Resolução TCM nº 1.124/05.
O
valor é assustador, agora cabe aos vereadores julgarem as contas em embasamento
com o TCM.
Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Opina pela Rejeição das contas municipais do ano de 2013,
de responsabilidade da Prefeita Jaqueline Motta (PT).
Apesar de
ainda não terem sido julgadas, já se encontra disponível no site da instituição
o parecer prévio apelando pela rejeição, após a concretização, caberá aos
vereadores do município realizarem o julgamento de forma imparcial.
Todos na
cidade sabem que a maior parte dos vereadores são da base aliada do governo, e
existem rumores que isso interferirá no bom julgamento das tais contas, o que
em hipótese alguma pode interferir, já que o interesse maior é do povo que os
elegeram e esperam a boa representação dos edis, uma vez que o TCM, instituição
de grande credibilidade e conceito, encontrou irregularidades por parte do
executivo.
O TCM tem competência para: Analisar
as contas dos administradores municipais; apreciar a legalidade dos atos
relativos à admissão de pessoal; realizar auditoria contábil, financeira,
orçamentária, operacional e patrimonial nas unidades administrativas dos
poderes Legislativo e Executivo; aplicar sanções aos responsáveis pela prática
ilegal de despesas; assinar prazos para que as entidades adotem as providências
necessárias ao cumprimento da lei.
'O Tribunal não julga as contas de Governo, ele apenas emite um parecer prévio de análise das contas,
atestando se, tecnicamente, houve irregularidades.A
Câmara Municipal é que faz esse julgamento, podendo acatar ou não o que foi
observado pelo TCM.'
O ex-gestor Adriano Clementino enquanto responsável pelo executivo municipal
teve as suas contas rejeitas pelo legislativo, na ocasião os vereadores
acataram o parecer do TCM, e foram imparciais, cabe aos novos representantes do
povo, agirem do mesmo modo, e adotarem as mesmas meditas, atendendo ao parecer
técnico.
O Povo ficará de olho, e certamente participará desse processo de forma
eficiente.
O BP NEWS estará em alerta, informando em tempo real os passos desse
processo democrático e justo, que vem transformando o nosso país, sendo
coerente e analítico, a fim de orientar
a população sobre a importância de sua participação nos assuntos públicos de
nossa cidade.
A Câmara
Municipal, também chamada de Câmara de Vereadores pela Constituição Federal, é
a representação do Poder Legislativo em caráter municipal.
A Câmara é
um órgão independente e autônomo, que exerce quatro funções básicas: a primeira
é a função legislativa que consiste em elaborar as leis sobre matérias de
competência exclusiva do Município; a segunda é a função de fiscalização, cujo
objetivo é o exercício do controle da Administração Pública local, quanto à
execução orçamentária e ao julgamento das contas apresentadas pelo Prefeito,
com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado.
A terceira
função é a julgadora, que ocorre nas hipóteses de infrações
político-administrativas cometidas pelos Administradores Municipais ou pelos
próprios vereadores e previstas em lei, de caráter político-administrativas,
que podem resultar na pena de perda de mandato.
A quarta
função é a administrativa e restringe-se à sua organização interna,
estruturação de seu quadro de pessoal, direção de seus serviços auxiliares e
elaboração de seu Regimento Interno.
Agora que já
sabemos os deveres de um vereador, cabe a nós ficarmos de olho para saber se o
seu papel será cumprindo de forma justa.
Lembrem-se
que tantos os Vereadores quanto os Prefeitos, nada mais são que; nossos funcionários
e portanto, se algo está errado devemos intervir imediatamente.
Idosos
reclamam da falta de atividades no Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS)
em Barro Preto.
Segundo
informações o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo (SCFV), como é
conhecido, não funciona a quase 1 mês, interrompendo a rotina dos idosos que já
estão acostumados com os serviços desde que o programa foi de fato implantado na
cidade, pela ex – Secretária de Assistência Social do município, Ana Paula
Simões.
Imagem Meramente Ilustrativa
O
motivo pela interrupção nas ações de convivência seria o fato do espaço CRAS,
está sendo utilizado como deposito de garrafas pet.
A
atual gestão estaria alocando as garrafas, no intuito de servirem de matéria
prima na ornamentação da cidade para o fim de ano.
O
problema é que: às atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vinculo, não podem ser interrompidas, ele deve ser
ofertado no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, desde que não
prejudique a oferta do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família –
PAIF, poderá ser ofertado também no Centro de Convivência de Idosos ou ainda em
outra unidade pública ou entidade assistencial inscrita no Conselho de Assistência
Social do município e que estejam na área de abrangência do CRAS e a ele
referenciados, o que não
é o caso, já que os idosos estão completamente inativos.
O Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos para Idosos é cofinanciado pelo governo federal por
meio do Piso Básico Variável II da Proteção Social Básica.
Todos os municípios/DF que em 2009
aceitaram recursos, por meio do Termo de Aceite e Opção (TAO), para oferta de
“Serviços de Proteção Social Básica para idosos e, ou crianças” e que
preencheram em 2010 o “Módulo de Demonstração da Execução dos Serviços”,
ofertam efetivamente o Serviço, recebem recursos do PBV II regularmente.
Ou
seja; o Município de Barro Preto vem recebendo esse recurso, porem, aparentemente
não oferta os serviços da forma devida.