TSE monta megaestrutura para julgamento da chapa Dilma-Temer
Tribunal
começará a analisar na terça (4) a ação que pede a cassação da chapa vencedora
da eleição de 2014. Corte reforçou segurança interna e externa, instalou telões
e disponibilizou UTI móvel.
Por
Fabiano Costa, G1, Brasília
Sede do TSE em Brasília (Foto:
Reprodução/GloboNews)
Dois anos e
cinco meses depois da vitória de Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições
presidenciais de outubro de 2014, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começará a julgar nesta terça-feira (4) a ação que pede a cassação da chapa encabeçada por
PT e PMDB.
ENTENDA COMO SERÁ O JULGAMENTO
Para receber a
grande quantidade de pessoas interessadas em acompanhar o primeiro julgamento
de cassação de uma chapa presidencial, o tribunal montou uma megaestrutura na
sede do TSE, em Brasília.
O presidente do
TSE, ministro Gilmar Mendes, reservou quatro sessões para o julgamento, mas não
é possível prever a data em que sairá a sentença final. O certo é que a ação
começará a ser analisada na manhã desta terça-feira, a partir das 9h.
Acesso ao plenário do TSE será
disputado a partir desta terça-feira (4)
Como as
cadeiras disponíveis no plenário do TSE não são suficientes para acomodar todos
os advogados, jornalistas e curiosos que pretendem ir ao tribunal nesta semana,
a Corte instalou telões em dois auditórios para acomodar o público.
Até a última
sexta (31), já havia mais de 170 jornalistas credenciados para cobrir o
julgamento. No entanto, apenas 20 profissionais da imprensa terão a
possibilidade de acompanhar a análise da ação dentro do plenário. O resto terá
que se dividir entre os auditórios e os corredores da imponente sede do TSE.
Por conta do
aumento significativo na circulação de visitantes, o tribunal vai colocar em
prática medidas adicionais de segurança. Uma delas é a concentração do ingresso
do público apenas pela entrada principal do prédio para facilitar a revista por
parte dos seguranças. Em meio ao julgamento, os outros acessos às dependências
da Corte ficarão bloqueados.
Tanto
funcionários quanto visitantes terão de passar obrigatoriamente pelo detector
de metais. Já mochilas, pastas e bolsas serão inspecionadas por um equipamento
de Raio X.
Além do reforço
interno na segurança, a Polícia Militar do Distrito Federal intensificará as
rondas nas imediações do prédio do TSE e dos outros tribunais que ficam
próximos à Corte eleitoral, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o
Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Também haverá
uma UTI móvel estacionada no pátio do TSE para atender eventuais emergências
médicas.
O que
está em jogo
Derrotado no
segundo turno da corrida à Presidência, o PSDB é o autor da ação que passará a
ser analisada nesta semana pelos sete ministros do TSE.
O julgamento no
plenário é o capítulo final de um processo que se desenrola desde o início de
2015 para apurar se a campanha que teve Dilma como candidata a presidente e Temer,
como vice, cometeu abuso de poder político e econômico, recebeu dinheiro de
propina e se beneficiou do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
Se a chapa for
condenada, Temer pode ser afastado do comando do Palácio do Planalto e Dilma
poderá ficar inelegível por oito anos. Apesar de a petista ter sido destituída
da Presidência no ano passado por um processo de impeachment, os senadores mantiveram os direitos políticos dela.
Se Dilma for
considerada culpada pelos supostos abusos na campanha de 2014, ela poderá,
desta vez, ficar impedida de ocupar cargos públicos e disputar eleições.
Os advogados de
Temer querem que o TSE separe as contas do peemedebista das de Dilma. Para a
defesa do presidente, embora eles tenham sido eleitos pela mesma chapa, não é
possível que os dois respondam conjuntamente pela prática de crimes eleitorais
pelo fato de terem se coligado na eleição de 2014.
Na avaliação de
integrantes do tribunal eleitoral, Temer poderá até ser inocentado de
responsabilidade pelas supostas irregularidades cometidas na campanha do PT e
do PMDB, porém, por ser beneficiário desses atos, é possível que ele perca o
mandato de presidente da República e mantenha a condição de elegibilidade.
Mesmo se Dilma
e Temer forem condenados, a sentença do TSE neste julgamento não será,
necessariamente, definitiva. Cabe recurso da decisão tanto ao próprio tribunal
eleitoral quanto ao Supremo Tribunal Federal.
Entretanto, se,
esgotados os recursos, for mantida uma eventual condenação de Dilma e Temer, é
possível que seja necessário convocar uma eleição indireta, por meio do
Congresso Nacional, para escolher quem iria concluir presidir o país até as
eleições gerais de 2018.
Neste cenário,
o próprio Temer poderia ser candidato à Presidência na eleição indireta, caso
ele, realmente, venha a manter os direitos políticos ao final do julgamento no
TSE.
Provas e
depoimentos
Ao longo da
fase de coleta de provas, o TSE determinou a realização de diligências e
perícias, quebrou sigilos e ouviu dezenas de depoimentos, como os de executivos
e ex-dirigentes do grupo Odebrecht.
Os delatores da
construtora relataram ao corregedor do TSE, em fevereiro, o pagamento de
despesas da campanha de Dilma e Temer por meio de caixa 2, o que as defesas
negam.
Em meio ao
processo, o tribunal eleitoral também tomou os depoimentos de empresários donos
de três gráficas que prestaram, em 2014, serviços à campanha presidencial do PT
e do PMDB. Essas gráficas são suspeitas, segundo as investigações da Polícia
Federal, de terem recebido dinheiro da campanha sem que os serviços tenham sido
prestados.
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