Equipe de licitação de Barro Preto, aprova vencedor de pregão, e prefeita cancela, alegando superfaturamento.

O que é uma licitação? Pra que serve ? E quando devo fazer ou usar uma licitação?

A licitação é o procedimento obrigatório a ser utilizado pela Administração Pública para realizar suas contratações, sejam as aquisições de bens e serviços ou as alienações. É regida principalmente pela Lei Federal nº8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos) e Lei Federal nº 10.520/02 (Lei do Pregão).  Para participar de licitações basta tomar conhecimento do certame e suas regras através do edital e providenciar os documentos necessários.

Resumindo, quem tem o menor preço vence, e deve se contratado para ofertar seus serviços.

Em Barro Preto isso não funciona, uma vez que a prefeita cancelou o pregão realizado no ultimo dia 27 de março do corrente ano, quando o pregão foi aberto para que pudessem concorrer as empresas que fariam a coleta de lixo do município. Na ocasião saiu vencedora a empresa: Ferreira Lima Construções LTDA, mais, no ultimo dia 8 de Abril a prefeita publicou a seguinte decisão: Após analise nas cotações, esta Gestora considerou o preço ofertado pela empresa in lide totalmente superfaturado, diante do exposto, resolvo baixar com base nas fundamentações constantes a seguinte DECISÃO: “Cancelar o pregão presencial 007/2013, face o valor ofertado pela empresa Ferreira Lima Construções LTDA, estar muito acima do estimado para este município”.

Como relatamos a priori, o objetivo da licitação é justamente definir através de processos qual a empresa que oferece o menor valor para o serviço, diante disso ficam as duvidas; será que houve falha da equipe licitatória, que poderia ter pecado ao decidir pela empresa “superfaturada”? Ou não teria agradado aos interesses políticos sendo a Ferreira Lima Construções LTDA, vencedora do pregão, e não a que já vem prestando os serviços no município?.

O que sabemos e que desde o primeiro dia de governo da gestora em comento, a coleta do lixo da cidade ganhou proporções inimagináveis a realidade que tanto fala a mesma, em relação ao porte de nossa Barro Preto, sabe-se também que a coleta vem sendo feita por uma empresa do município visinho de lheus e sem licitação, já que a prefeita teria se baseado em decretos emergenciais de sua própria autoria para autorizar as contratações sem a necessidade de licitação.  

Não seria o momento de trocar a equipe de licitação, já que os objetivos não vem sendo alcançados, afinal, esse é o principio básico da repartição, vence aquele que ofertar o menor preço.

Tirem suas próprias conclusões.

As vésperas das eleições 2014, Governador resolve olhar para o sul da Bahia e Barro Preto recebe asfalto, resta saber quem é o responsável pelo feito.

O asfalto sempre foi um sonho de todos os barropretenses, são anos aguardando por esse momento, e agora parece está se concretizando. Com o anuncio da Restauração e Pavimentação em CBUQ da Rodovia BA-120 Trecho: Entroncamento BR-415 - Barro Preto com extensão 12,00 km, a população começa a acreditar no fim do problema da estrada, afinal o governo do estado já esta no fim do segundo mandato e só agora, as vésperas das eleições liberou a obra. O dilema agora é outro; corre aos quatro cantos da cidade que a obra só veio para Barro Preto, devido a um pedido todo especial feito pela então Prefeita do município, Jaqueline Motta (PT). Essa historia foi muito debatida no período eleitoral, a prefeita que por sinal ainda era candidata na época, chegou a divulgar a façanha de ter conseguido o asfalto em carro aberto, pelas ruas do município, chegando a trazer o Deputado Federal Josias Gomes (PT), em uma suposta comemoração do aniversário do partido, para que o mesmo pudesse dá a boa nova. Exatamente um ano se passou, e só agora o governo liberou a obra, que por sinal foi publicada desde o dia 6 de Dezembro de 2012, quando ainda era gestão do ex-prefeito, Adriano Clementino. 

De qualquer forma, quem sai ganhando é a comunidade, que alem do asfalto, ganha também, assunto para debater e avaliar os políticos aproveitadores. 

Afinal, depois da onça morta todo mundo é caçador. 

Vejam Abaixo os dados sobre essa obra. Fonte: site do DERBA, diário oficial. http://licitacoes.dgmarket.com/tenders/np-notice.do~8708151 

Informação Geral País: Brasil Cidade/Local: Salvador Número do Aviso ou Contrato: lli:baderba1cc342012 Data de publicação: 6 de Dez, 2012 Prazo: 24 de Jan, 2013 Comprador: DERBA-Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia Idioma Original: Português Informação para contato Endereço: DERBA-Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia Luis Viana Filho-4a Av., 445 - Terreo - Cab Salvador, Bahia 41476900 Brasil Telefone: +55-071-31152253 Fax: +55-071-31152146 E-mail: Clique aqui Site: http://www.derba.ba.gov.br Captação - Diário Oficial da Bahia em 05/12/2012 Publicado - Diário Oficial da Bahia em 05/12/2012 : AVISO DE LICITACAO - CONCORRENCIA No 034/2012 - DERBA/CEL Tipo: Menor Preço - Abertura: 24/01/2013 as 10:30 h. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Restauração e Pavimentação em CBUQ na Rodovia BA-120 Trecho: Entroncamento BR-415 - Barro Preto com extensão 12,00 km. Local de realização: Coordenação Executiva de Licitação - CEL, situada na Av. Luis Viana Filho, no 445 - 4a Av., 1o andar, Ala B - Centro Administrativo da Bahia - CAB - Salvador-Ba. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, das 13 h 30 min. as 17 h 30 min. apos apresentar pelo representante da licitante, Credencial e Recibo de Deposito Identificado em nome da empresa no valor de R$50,00, realizado no BANCO DO BRASIL, Conta no 991.240-1, Agencia 3832-6, para credito do DERBA. O Edital e anexos podem ser consultados através do site: www.derba.ba.gov.br - Portal de Licitações. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-2174 e/ou tele fax: (71) 3115-2146, e-mail: cel@derba.ba.gov.br. Salvador-BA, 04/12/2012 - Roberto Barreto Pereira - Presidente da Comissão.