COMO VOCÊ AVALIA O PRIMEIRO ANO DO GOVERNO DE ANA PAULA???

quinta-feira, 9 de outubro de 2014

O pupilo da vez – Juraci da Saúde é o escolhido para ser o novo presidente do biênio na Câmara Municipal de Barro Preto.

No mínimo estranho; Juraci da Saúde é eleito em chapa única o novo presidente da Câmara de vereadores, fato no mínimo curioso, já que não houve concorrente para o posto. Alan Andrade fica de fora da disputa após dirigir o legislativo por dois anos.
A disputa pela presidência da casa sempre foi um dos momentos mais aguardos pelos edis, mais como a oposição legislativa quase não existe em Barro Preto, e 7 dos 9 vereadores estão lado a lado com a prefeita, fica fácil supor que o fato seja mais uma jogada do grupo.
Colaboradores do nosso blog estão levantando informações a respeito, e assim que o fato for esclarecido publicaremos em primeira mão.
A função do Presidente da Câmara de Vereadores vem disciplinada na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara de Vereadores e para tanto deve-se consultá-las para melhores detalhes. No entanto, em linhas gerais, nas lições de Hely Lopes Meirelles, o Presidente da Mesa (que nós chamamos de Presidente da Câmara) desempenha funções de legislação, de administração e representação. Exerce função de legislação quando preside o Plenário, orienta e dirige o processo legislativo, profere votos de desempate nas deliberações, promulga lei, decreto legislativo e resolução. Exerce função de administração quando comanda os serviços auxiliares ou realiza qualquer outra atividade executiva e finalmente de representação quando atua em nome da Câmara. 
Não se fala em salário para vereadores e sim subsídios. O Presidente pode eventualmente receber um gratificação pelo exercício da Presidência, desde que previsto nas Lei Orgânica, ou no Regimento Interno ou em Lei ou em Decreto Legislatiivo, etc. Não havendo tal previsão, mesmo na Presidência, seu subsídio será o mesmo dos demais. 
Quanto a autonomia, ela é mais abrangente que os demais vereadores, pois estes só exercem a função legislativa (e não toda ela pois os votos de desempate nas deliberações, promulgação de lei, decreto legislativo e resolução compete ao Presidente), cabendo ao Presidente ainda a função de administração e representação que os demais vereadores não exercem.

O que sabemos até o momento é que o grupo ficou assim:

Presidente: JURACI DA SAUDE
Vice Presidente: VILSON
1º Secretário: JONATHAS GUIMARÃES
2º Secretário: FRANK DE SANTANA

Para o momento, fica apenas o alerta, algo de muito obscuro vem por ai;
“O povo de Barro Preto que se prepare”.  

Nenhum comentário:

Postar um comentário

DEIXE AQUI O SEU COMENTÁRIO.