Marinho é o responsável por analisar as propostas enviadas pelo governo do presidente Michel Temer. A reforma estabelece pontos que poderão ser negociados entre empregadores e trabalhadores e, em caso de acordo, passarão a valer como lei.
Atualmente, o pagamento da contribuição sindical é obrigatório e vale tanto para os empregados sindicalizados quanto para aqueles que não são associados às entidades de classe. Uma vez ao ano, é descontado o equivalente a um dia de salário do trabalhador.
"A contribuição obrigatória, ao lado da unicidade sindical, é um resquício do fascismo na nossa relação trabalhista. Isso desequilibra o processo sindical, isso permite a criação de sindicatos que não atendem o interesse dos seus associados", afirmou o relator.
Se a mudança sugerida por Rogério Marinho for aprovada pelo Congresso Nacional, a contribuição passará a ser facultativa.
Antes de participar de reunião com a bancada do PSDB na Câmara, o relator criticou o número de sindicatos no Brasil. Segundo ele, há 17 mil sindicatos no Brasil, enquanto existem 100 na Argentina, por exemplo.
"Estou falando de uma montanha de R$ 3,6 bilhões que não tem fiscalização do Tribunal de Contas da União, apesar de ter caráter de imposto, por ser obrigatório”, disse. “Os sindicatos que são representativos vão sobreviver (à nova regra)", disse.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
DEIXE AQUI O SEU COMENTÁRIO.